Depois de três meses de investigação, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de São Paulo resgatou trabalhadores que produzem roupas para a Renner e que eram mantidos em condições análogas às de escravidão (pela lei, quando há trabalho forçado ou em condições degradantes).
O ateliê investigado fica em São Paulo, mas auditores fiscais do Rio Grande do Sul colaboraram com o trabalho, já que a Renner, empresa para quem os produtos eram fornecidos, é gaúcha. Integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União também participaram da força-tarefa.
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Os detalhes sobre a situação dos trabalhadores, número e localização dos ateliês e as infrações aplicados serão apresentados somente nesta sexta-feira, em coletiva de imprensa na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP).
Contatada por ZH, a Renner confirma que uma oficina, contratada por dois fornecedores da marca, foi notificada pelo MTE no dia 11 de novembro. A empresa diz que "não compactua e repudia a utilização de mão-de-obra irregular em qualquer etapa de produção dos itens que comercializa" e que a oficina já foi descredenciada.
Além disso, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, em que a fornecedora garante a admissão destes trabalhadores em suas operações, incluindo o pagamento das indenizações trabalhistas.
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Leia a nota da Renner na íntegra:
Em relação à ação do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, sobre irregularidades apuradas na Oficina de Costura Letícia Paniágua Verdugues, a Lojas Renner esclarece que:
1- Em 11 de novembro, a Companhia foi notificada de fiscalização na Oficina de Costura Letícia Paniágua Verdugues e se colocou ao lado do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para garantir o cumprimento das leis trabalhistas. A Lojas Renner não compactua e repudia a utilização de mão-de-obra irregular em qualquer etapa de produção dos itens que comercializa.
2- As situações apontadas pelo MTE indicam que a Oficina de Costura Letícia Paniágua Verdugues, contratada por dois fornecedores da Lojas Renner - as indústrias têxteis nacionais Kabriolli e Betilha -, teria descumprido as leis trabalhistas.
3- Todos os fornecedores da Companhia assinam contratos em que se comprometem a cumprir a legislação trabalhista vigente, bem como um Termo de Compromisso e Conduta Responsável que proíbe qualquer tipo de violação aos dispositivos legais.
4- Toda a cadeia produtiva é fiscalizada através da certificação da Abvtex (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), neste caso por meio da Bureau Veritas (empresa internacionalmente reconhecida) que audita de forma detalhada as condições de trabalho. A Lojas Renner, signatária do Pacto de Erradicação do Trabalho Escravo e Pacto Global em 2013, não admite falhas na fiscalização e está revisando e aperfeiçoando o processo de auditoria e certificação de fornecedores.
5- A Lojas Renner, no próprio dia 11 de novembro, notificou os fornecedores para regularização imediata da situação trabalhista dos empregados fiscalizados pelo MTE.
6 - A Oficina Leticia Paniagua compareceu ao MTE, deu baixa em todas as Carteiras de Trabalho, pagou as verbas rescisórias e liberou o FGTS dos seus empregados. As indústrias Kabriolli e Betilha descredenciaram a oficina contratada Leticia Paniagua e firmaram Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, garantindo a admissão destes trabalhadores em suas operações, com pagamento das indenizações trabalhistas fixadas pelo MTE.
7- Estes fatos contrariam frontalmente os valores empresariais da Lojas Renner, que manifesta a sua total indignação com essas ocorrências, uma vez que não aceita e não tolera nenhuma situação de precarização do ambiente de trabalho de seus fornecedores. A Companhia se mantém à disposição do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho.
Lojas Renner
* Zero Hora
