Rosane de Oliveira: o clube do bilhão e a certeza da impunidade

Da Austrália, a presidente Dilma Rousseff falou pela primeira vez sobre a sétima fase da Operação Lava-Jato e disse que a investigação pode mudar o país para sempre. Abatida, comentou que a principal característica dessa investigação é que ela não é engavetável e que mudará as relações entre a sociedade brasileira, o Estado e as empresas privadas.

É fato que na história dos escândalos de corrupção o foco sempre foi o corrupto. Neste, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o juiz Sérgio Moro estão passando a régua e expondo também os empresários que pagam propina. Se for até o fim, será um golpe certeiro na origem da roubalheira: a certeza da impunidade.

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Só a certeza da impunidade explica a criação de um "clube" de empreiteiras que combinam preços para ganhar licitações, pagam propina a agentes públicos e partilham o produto do superfaturamento. O método é tão primário quanto o de fornecedores de prefeituras tantas vezes desmascarados pelo repórter Giovani Grizotti. A diferença é de proporção: em geral, as falcatruas municipais envolvem alguns milhares de reais. Com a quadrilha que roubou a Petrobras, os negócios são de bilhões.

Em todos os casos de corrupção envolvendo fornecedores e agentes públicos, o dinheiro da propina só tem dois destinos possíveis: o enriquecimento ilícito e o financiamento de campanhas eleitorais. Para inibir o enriquecimento ilícito, o melhor remédio é a punição exemplar de corruptos e corruptores. Para acabar com o desvio de dinheiro para partidos políticos, é preciso, além de punir os beneficiários, tornar as campanhas mais baratas e redefinir as formas de financiamento.

Em geral, as empresas que doam milhões para as campanhas não tiram o dinheiro do seu lucro. Ou repassam para os produtos, e o consumidor paga a conta, ou ele já está embutido no preço superfaturado das obras públicas.