Se for aprovado, o projeto de renegociação da dívida com a União terá o efeito de um balão de oxigênio para a saúde financeira do Rio Grande do Sul - o Estado mais endividado do Brasil. Vai amenizar o sufoco, mas não vai resolver a crise financeira. De imediato, segundo a Secretaria da Fazenda, a iniciativa permitirá o abatimento de cerca de R$ 3 bilhões do saldo devedor - que passa dos R$ 45 bilhões -, abrindo espaço para novos empréstimos. Mas isso terá mais chances se a revisão do acordo for retroativa a janeiro de 2013, como defende o governador Tarso Genro.
Apresentada pelo governo federal, a proposta reduz o juro e muda o índice de correção do passivo, que começou a se formar há cerca de 40 anos. Embora o valor a ser abatido no curto prazo seja incerto e pequeno diante do tamanho do rombo, o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, é otimista em relação ao futuro. Tonollier está em Brasília desde ontem para acompanhar a votação:
- A história das finanças do Estado será dividida em antes e depois deste projeto.
O maior impacto será sentido apenas em longo prazo. Até 2028, quando se encerrar o atual contrato, o saldo cairá gradativamente. Mas ainda restará um resíduo de R$ 14,8 bilhões a pagar - praticamente uma segunda dívida.
Além disso, o Estado seguirá comprometendo 13% da receita corrente líquida anual para pagar as parcelas, a menos que esse percentual seja modificado por um novo projeto. A saída para a crise, na avaliação de Liderau dos Santos Marques Junior, da Fundação de Economia e Estatística (FEE), passa por medidas mais amplas:
- O crescimento da despesa precisa ser compatível com o crescimento da receita.
