A votação da nova lei das biografias ficará para 2015. Depois de ser colocada na pauta como item 2 na sessão desta quarta-feira na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, um acordo entre o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) vai fazer com que o tema seja adiado novamente.
Artistas lideram movimento que restringe publicação de biografia
Intelectuais divulgam manifesto contra censura às biografias
Leia as últimas notícias de Zero Hora
Com a nova lei das biografias, os biógrafos passariam a poder publicar seus livros sem a autorização prévia dos biografados ou de seus herdeiros. Este ponto foi alvo de polêmica em 2013 quando artistas como Chico Buarque, Cartano Veloso e Roberto Carlos criaram o grupo Procure saber que defendia a proibição de obras sem aprovação prévia dos biografados.
Esse ponto está superado. O que se discute agora é a forma de julgamento quando houver casos de calúnia, injúria ou difamação. Caiado luta para que a demora da Justiça não estenda a expectativa das sentenças por mais de uma década.
Com o adiamento, Caiado, que será senador em 2015, ganha tempo para rever a emenda que envia para juizados especiais os processos contra editoras e biógrafos. Foi esta emenda que Ferraço tentou modificar, fazendo com que os processos corressem na Justiça Comum.
O jogo político que segura o projeto de lei na CCJ do Senado por um fio é o seguinte: se Ferraço insistir na votação imediata, Caiado pede ao seu aliado de partido, senador Agripino Maia, que mantenha um requerimento já feito para que o caso siga para outra comissão da casa: Educação, Cultura e Esporte. Uma atitude que atrasaria por tempo indeterminado a votação do projeto.
Porém, se Ferraço aceitar que a votação fique para 2015, Caiado promete estudar com atenção os termos propostos pelo senador quando ele também for senador, fazendo com que o projeto permaneça na CCJ (e pedindo que Agripino retire o requerimento para que ele tome outros rumos). Caiado quer encontrar um equilíbrio nas mudanças propostas por Ferraço.
O adiamento da votação também se dá por falta de clamor das partes envolvidas e da sociedade, analisam os políticos. Sem barulho dos editores ou dos biógrafos de um lado nem dos artistas do outro, ficou fácil fazer com que o projeto fosse adiado para análise, provavelmente, em fevereiro de 2015.
