* Colaborou Fernanda da Costa
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira o enxugamento nas secretarias do Estado. Proposto pelo futuro governador José Ivo Sartori (PDMB), o projeto reduz de 27 para 19 o número de pastas no primeiro escalão.
O texto aprovado pelos deputados gaúchos à véspera do recesso parlamentar prevê a fusão de cinco secretarias e a extinção de outras cinco (confira abaixo como fica a configuração). Foram 29 votos a favor e 14 contrários. Frente à crise financeira do Estado, o objetivo do projeto é a diminuição do corte de gastos do Executivo.
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Os deputados debateram por mais de três horas o projeto, que foi aprovado sem emendas. Uma das emendas previa, por exemplo, a manutenção da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
- A bancada do PT vai votar contra esse projeto, é uma fraude e uma violência. O projeto foi vendido para a população como se fosse uma economia, mas não reduz nenhum CC. Não haverá economia para os cofres públicos - afirmou deputado Nelsinho Metalúrgico (PT).
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Companheira de partido, Ana Afonso criticou a extinção da SPM.
- Se não vamos discutir uma emenda que preserva a SPM, queremos explicação para onde vão as políticas para as mulheres do Estado. O projeto diz que a SPM está sendo extinta, mas não diz para onde vão o Centro de Referência Vânia Araújo ou a Rede Lilás - questionou Ana aos deputados da base aliada à nova gestão.
Após a aprovação do projeto, um grupo de manifestantes que acompanhava a votação repetiu gritos de "vergonha". O Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado, que integra a Rede Lilás, atendem mulheres vítimas de violência.
Veja a estrutura prevista nas secretarias de Sartori:
Permanecem
Agricultura e Pecuária
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Casa Civil
Cultura
Desenvolvimento Rural e Cooperativismo
Educação
Fazenda
Geral de Governo
Justiça e dos Direitos Humanos
Planejamento e Desenvolvimento Regional
Saúde
Segurança Pública
Trabalho e Desenvolvimento Social
Desmembramento
Infraestrutura será desmembrada em Transportes e Mobilidade e Minas e Energia
Nova denominação
Modernização Administrativa e Recursos Humanos
Extinções
Gabinete dos Prefeitos
Conselhão
Economia Solidária
Assessoria Superior do Governador
Políticas para Mulheres
Veja como foi a votação:
