Um projeto de lei que será votado até a próxima segunda-feira vai elevar os salários dos deputados estaduais, dos secretários, do vice-governador e do governador do Rio Grande do Sul. O maior reajuste, caso dos secretários e do vice-governador, o aumento chegará a 74,71% do valor atual.
A partir de 1º janeiro de 2015, o governador eleito José Ivo Sartori (PMDB) deverá receber mensalmente a quantia de R$ 26,9 mil, mesmo salário que terão os 55 deputados estaduais a partir de 1º de fevereiro. O vice-governador e os secretários receberão ambos R$ 20,2 mil.
De acordo com a Casa Civil, o último aumento concedido ao governador, vice-governador e secretários foi em 2008, ainda no governo Yeda Crusius (PSDB). Os reajustes de 74,71% (secretário e vice-governador) e de 55,30% (governador) superam a inflação de janeiro de 2008 a novembro de 2014, que chega a 47,47%.
A situação é similar à dos deputados. Nesse caso, o último aumento passou a vigorar em 2011 e a inflação acumulada desde então é de 26,05% para um aumento de 34,70%. Ao fim de cada legislatura, é de praxe que sejam definidos os salários dos parlamentares que assumirão em 1º de fevereiro.
Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Sossella (PDT), é preciso esperar o Congresso aprovar o aumento salarial dos deputados federais e senadores, que pleiteiam R$ 35,9 mil. Isso porque os parlamentares estaduais não podem ultrapassar 75% do valor recebido dos federais. Com mais de 60 itens na pauta, a Assembleia deve incluir o projeto de lei que fixa o novo subsídio mensal assim que Brasília definir o reajuste.
- Pela informação que tenho, o Congresso vota amanhã (hoje). A ideia é que se vote aqui assim que votar lá (em Brasília), não tem nem como ser diferente - disse Sossella.
Sossella entende que o aumento de 74,71% para os secretários e para o vice-governador era necessário e nega que tenha sido resultado de pressão do futuro governador.
- Era uma questão que estava destorcida, precisava ser corrigida - afirmou o deputado.
Juntos, os reajustes têm um impacto mensal de R$ 563,1 mil a mais nos cofres públicos - se o governo tiver 19 secretários de Estado. No ano, chegaria a R$ 6,76 milhões.
Anunciado como secretário da Fazenda do governo Sartori, o deputado estadual Giovani Feltes disse que não tomou conhecimento dos detalhes do projeto de lei e que, por isso, não saberia avaliar o peso que terá nos cofres públicos.
- Acredito que o pessoal da área técnica e da mesa da Assembleia Legislativa deve ter observado o impacto no orçamento detalhadamente - comentou Feltes.
O superintendente-geral da Assembleia Legislativa, Artur Alexandre Souto, garante que o reajuste dos deputados está "plenamente dentro dos valores" previstos para os gastos.
Acima da inflação
Governador: de R$ 17,3 mil para R$ 26,9 mil**
Aumento: 55,30% Inflação*: 47,47%
Vice-governador: de R$ 11,5 mil para R$ 20,2 mil**
Aumento: 74,71% Inflação*: 47,47%
Secretários de Estado: de R$ 11,5 mil para R$ 20,2 mil**
Aumento: 74,71% Inflação*: 47,47%
Deputados estaduais: de R$ 20 mil para R$ 26,9 mil**
Aumento: 34,70% Inflação*: 26,05%
*Inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
** Valores arredondados
Em Brasília
Hoje, os 513 deputados federais e 81 senadores recebem R$ 26,7 mil por mês. O valor atual foi estabelecido em dezembro de 2010. Agora, os parlamentares querem igualar ao subsídio pleiteado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no valor de R$ 35,9 mil.
