Embora casos de Aids sejam mais notificados em homens no país, há uma faixa etária em que o vírus tem sido mais incidente em mulheres: dos 13 aos 19 anos. A vulnerabilidade das adolescentes brasileiras preocupa organizações feministas, que pedem políticas de prevenção específicas.
O alerta foi publicado em um relatório de monitoramento da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw, na sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta sexta-feira. A publicação contou com a participação de 13 movimentos que lutam pelos direitos das mulheres no país.
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O estudo mostrou que, entre 2008 e 2011, o índice de novos casos do vírus só foi maior em mulheres do que homens na faixa etária dos 13 aos 19 anos, e por isso o alerta para a necessidade de estratégias de prevenção específicas. Outro dado destacado no estudo foi que 96% dos casos de Aids em mulheres registrados em 2012 foram transmitidos por via sexual - ou seja, sexo desprotegido.
A pesquisa também afirma que há uma clara associação entre o sexo não consentido com a infecção pelo vírus. Mulheres vítimas de estupro enfrentam um risco 50% maior de serem contaminadas pelo HIV, conforme o estudo. Por isso, organizações de defesa das mulheres pedem que o governo produza dados que incluam a violência sexual em seus levantamentos sobre Aids.
O relatório de monitoramento da Cedaw também alerta para o aumento da incidência de sífilis no país. A pesquisa informa que a prevalência da doença em mulheres em trabalho de parto ou pós-parto é quatro vezes maior que a da infecção pelo HIV, devido ao "pré-natal de baixa qualidade e deficiência na formação médica".
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A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher completa 35 anos em 2014, mas apenas em 2002 o país ratificou a legislação. Foi apenas a partir dessa ratificação que o governo se comprometeu a atender as recomendações da ONU e enviar relatórios periódicos à organização sobre suas políticas públicas de atenção às mulheres.
O relatório divulgado nesta sexta-feira contém as respostas do governo às recomendações da Cedaw, a análise de 13 organizações de defesa da mulher sobre as ações voltadas ao gênero e artigos sobre direitos das mulheres. Divulgada em Porto Alegre, a publicação é o segundo volume escrito pelo projeto de monitoramento da convenção.
As organizações que produziram o estudo foram: Coletivo Feminino Plural; Comitê da América Latina e do Caribe para os Direitos da Mulher (Cladem/Brasil); Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero (NIEM/UFRGS); Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras; Associação Casa da Mulher Catarina; Comissão de Cidadania e Reprodução; ECOS Comunicação em Sexualidade; Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero; Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade Saudável/CO; Instituto Mulher pela Ação Integral à Saúde e Direitos Humanos (IMAIS); Plataforma DHESCA Brasil e THEMIS Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero.
