Felipe Daroit
Foi solto nesta sexta-feira o motorista que provocou o acidente que causou a morte de Manuela Teixeira, 19 anos, na quinta-feira em Capão da Canoa. O motivo do relaxamento da prisão foi comunicado no despacho da juíza Lizandra Passos, da 2ª Vara Cível de Capão da Canoa: no momento de sua decisão, a morte da jovem não estava comprovada, pois a polícia não havia ainda apresentado o atestado de óbito da vítima.
"No caso dos autos, verifico que, como se cuida de homicídio, infração material que deixa vestígios, e inexiste qualquer prova idônea que efetivamente demonstre a materialidade do delito, já que a autoridade policial não acostou no expediente o atestado de óbito da vítima, na forma do art. 158 do CPP, inviável a homologação do flagrante. Logo, não demonstrável sequer a existência do fato com prova idônea, é impositivo o relaxamento da prisão em flagrante", escreveu a juíza no despacho.
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