Em mais uma etapa da acusação contra investigados na Operação Concutare, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou nove pessoas e quatro empresas. A Concutare, deflagrada em 2013, apurou um esquema de pagamentos de propina para fraudar processos de licenciamento ambiental.
Os suspeitos foram denunciados por corrupção e crimes ambientais e as empresas são acusadas por crimes ambientais.
Conforme o MPF, o principal denunciado nesta etapa é o servidor público estadual Ricardo Sarres Pessoa, geólogo da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) vinculado ao Serviço de Licenciamento de Extração Mineral. O MPF diz que Pessoa "se valeu do seu cargo e função para receber promessas e ofertas de vantagens indevidas, por meio da atuação de despachantes/consultores ambientais".
Quando foi preso pela Polícia Federal, em abril de 2013, Pessoa deu detalhes de como funcionaria o esquema e revelou nomes de supostos corruptores. Admitiu ter recebido "agrados" de interessados em obter licenças ambientais. Durante as buscas, a PF encontrou cerca de R$ 350 mil guardados em um carro de um familiar de Pessoa, na garagem do prédio. Ele admitiu que parte era oriunda de propina paga por pessoas com interesses junto à Fepam.
A acusação feita pela procuradora da República Patrícia Weber fala da existência "de um grande esquema de corrupção, que não se restringia somente à Fepam, mas também se alastrava por outros órgãos públicos." Além do servidor público, foram denunciados despachantes ou consultores ambientais e empresários. Em 28 de novembro, a procuradora havia encaminhado para à Justiça Federal a primeira denúncia da Concutare. Uma terceira denúncia deve ser concluída até o final do ano.
O que diz Lúcio de Constantino, advogado de Ricardo Sarres Pessoa:
"A defesa aproveitará o processo penal para esclarecer diversos pontos, em especial, as legalidades que ocorreram nos serviços de licenciamento praticados por Ricardo. Como até então se estava em fase de investigação unilateral, agora se oportunizará a exposição da inocência."
Como funcionaria o esquema revelado pela Operação Concutare:
