Rosane de Oliveira: abril será o mês dos pesadelos

De posse dos dados levantados pela comissão de transição, os homens mais próximos do governador José Ivo Sartori se convenceram de que abril será o mês do pesadelo. E que, por mais cortes que faça nas despesas de custeio, dificilmente o governo escapará do desgaste de atrasar salários de servidores do Executivo.


Como a Constituição prevê autonomia para os poderes, o máximo que Sartori pode fazer é negociar com o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público a redução no duodécimo, a fatia mensal do orçamento que vai para cada um. Se o Piratini definir, por exemplo, que a parcela acima de R$ 10 mil não será paga no mês por falta de dinheiro, essa medida não atingirá os outros poderes.


Nos bastidores do futuro governo, circula a proposta de pedir aos demais poderes uma participação no pagamento da dívida, já que ela não foi feita só pelo Executivo. É apenas uma ideia, que exigirá muita diplomacia de Sartori e dos seus secretários para ir adiante.


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Outra proposta em discussão é abraçar a ação da OAB-RS que busca, no Supremo Tribunal Federal, a redução do pagamento da dívida com a União. O aumento de ICMS está no menu, mas só deve ser proposto lá pelo final de 2015, se a situação se tornar insustentável. A equipe está consciente de que, hoje, não há clima para aumento de impostos.


Para elevar a receita, uma das principais propostas é adotar medidas que favoreçam o crescimento da economia. Como a ação do Estado é limitada, a ideia é destravar as licenças para acelerar os investimentos.


Na sexta-feira, no Conversas Cruzadas, da TVCOM, os secretários Ana Pellini e César Faccioli usaram a expressão "câmara de consensualidade" para definir a atuação dos órgãos de fiscalização: em vez de cada um agir isoladamente, todos analisarão um projeto de forma a obter consenso mínimo. O objetivo é evitar que técnicos de diferentes órgãos fiquem batendo cabeça, como está ocorrendo em Porto Alegre com a nova linha do catamarã.