Na saúde, um índice de dois dígitos resume as preocupações do futuro governo José Ivo Sartori: 12%. Esse é o percentual da arrecadação de impostos que precisa ser destinado ao setor ao longo do ano. Tarso Genro só conseguiu cumprir a meta porque contou com um socorro que não estará à disposição de seu sucessor.
Para financiar a saúde, o atual governo recorreu aos depósitos judiciais - recursos recolhidos por terceiros em conta bancária judicial como garantia de pagamento em processos que dependem de decisão da Justiça. Uma lei de 2004 autoriza o Estado a "pegar emprestado" parte dos depósitos. Como Tarso fez saques até o limite permitido, a fonte secou, e Sartori terá de buscar alternativas. Em 2013, o Estado conseguiu aplicar 12,39% na saúde.
A pressão sobre o Palácio Piratini foi imposta pela lei complementar 141, que regulamentou, em 2012, a obrigação de destinar 12% da receita a ações em serviços públicos de saúde. Para o presidente do Sindicato Médico (Simers), Paulo de Argollo Mendes, a lei federal abre caminho para o governo enfrentar gargalos históricos. Na campanha, o Simers entregou carta com 12 propostas para a área.
O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos, Julio Dornelles de Matos, destaca a recuperação do financiamento do setor na gestão Tarso e espera que sejam cumpridas as metas já previstas para os próximos anos para custeio de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS):
- É necessário criar um plano de melhorias físicas e tecnológicas para garantir um atendimento com mais segurança e qualidade.
O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosem), Luís Carlos Bolzan, ressalta que a recuperação da dívida do Estado com os filantrópicos favorece a regionalização do atendimento, e frisa que é preciso avançar nesse quesito para reduzir a ambulancioterapia.
Quatro desafios para o próximo mandato
Hospitais filantrópicos
Mais de 70% dos atendimentos pelo SUS no Estado são prestados na rede de hospitais filantrópicos e beneficentes. São 239 unidades, responsáveis por 550 mil internações por ano. O presidente da Federação das Santas Casas, Julio Dornelles de Matos, reconhece que houve avanços no financiamento via Estado nos últimos anos e destaca que há um acerto para repasses no valor de R$ 300 milhões, em 2015, e de R$ 400 milhões, em 2016. Segundo o dirigente, há um déficit acumulado de R$ 410 milhões referente ao custeio de atendimentos pelo SUS na rede filantrópica.
Médicos no Interior
Prefeituras que tinham dificuldades para contratar médicos dispostos a trabalhar 40 horas semanais em postos comemoram o programa Mais Médicos, principal instrumento do governo Dilma Rousseff para aumentar a assistência no Interior. Por meio do programa, o RS recebeu mais de mil profissionais, muitos estrangeiros, distribuídos em 380 municípios. Para avançar na interiorização do atendimento, o Simers sugere criar carreira específica de médico no funcionalismo do Estado. No quadro atual, médicos estão incluídos na carreira de técnicos científicos.
Regionalização do atendimento
Melhorias na estrutura da rede filantrópica, segundo o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosem), Luís Carlos Bolzan, seriam bem-vindas até mesmo para ampliar a regionalização da assistência e reduzir a necessidade de longas viagens para atendimento especializado. Cirurgias eletivas, por exemplo, poderiam ser feitas em cidades de médio porte que funcionariam como polos. O desafio do Estado seria atuar como mediador na formatação de consórcios entre pequenos municípios, que compartilhariam os investimentos.
Saúde mental
Na avaliação do presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosem), Luís Carlos Bolzan, o atendimento psiquiátrico no SUS é uma reforma ainda inconclusa. Houve evoluções, como a transferência de leitos de manicômios para hospitais gerais e a ampliação de Centros de Atenção Psicossocial (Caps), mas é preciso avançar, especialmente diante do aumento de casos de dependência química e da epidemia de crack. Ainda na saúde mental, outra sugestão do Simers seria equipar estruturas próprias do Estado, como o Hospital São Pedro.
