CONTRAPONTO
Quase meio bilhão de reais. Esse é o valor que o Executivo desembolsou nos últimos quatro anos com o pagamento de diárias para servidores, secretários e cargos em comissão (CCs). Em valores corrigidos pela inflação, o montante gasto no governo Tarso Genro (PT) equivale ao dobro da despesa na gestão de Yeda Crusius (PSDB). Somente com o valor despendido entre 2011 e 2014 seria possível asfaltar 233 quilômetros, segundo tabela do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Em nota (leia abaixo), a assessoria do governador argumentou que "o aumento na execução de políticas públicas gera um aumento de despesas com diárias". No período, a Secretaria da Segurança Pública foi a que concentrou o maior número de diárias (63,6% do total).
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Secretário da Fazenda a partir do ano que vem, Giovani Feltes afirmou que o governador eleito José Ivo Sartori (PMDB) projeta cortes de pelo menos 20% com esse tipo de despesa. Feltes, no entanto, evitou dar mais detalhes e limitou-se a dizer que o fato de Tarso ter gasto o dobro de Yeda "é um sinal de que teremos situações que vamos ter de controlar".
A exemplo do Executivo, o Ministério Público (MP) também teve aumento expressivo de diárias, que passaram de R$ 1,6 milhão, em 2011, para R$ 3,7 milhões, neste ano - um salto de 90,64%. Procurado pela reportagem, o órgão afirmou, em nota, que o aumento "é explicado pela recomposição dos quadros de membros e servidores ocorridos no período e, principalmente, pelas inúmeras operações desencadeadas pelo MP, tais como a operação Leite Compensado".
No texto, o MP também diz que houve reajuste de 10% na tabela de diárias, que estava congelada desde 2011. Além disso, o órgão questionou o cálculo feito pela reportagem, que foi baseado nas chamadas diárias normais (aquelas pagas diretamente ao servidor). É que nos últimos dois anos os valores que antes eram pagos via folha (ou seja, não constavam como diária normal) passaram a ser por empenho, entrando na rubrica de diária normal.
Assembleia impôs limite
Outros poderes e órgãos, no entanto, reduziram o gasto nos últimos anos. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por exemplo, a atual legislatura desembolsou 32,3% a menos do que a anterior - o que significou uma economia de R$ 6,45 milhões, em valores atualizados. De acordo com o superintendente-geral da Assembleia, Artur Alexandre Souto, a diminuição é reflexo de uma série de medidas que vêm sendo adotadas pela Casa recentemente, como a fixação de limite no número de diárias por parlamentar, que hoje é de 84 por ano.
- Nos últimos 10 anos, a Assembleia tomou medidas para dar a sua contribuição - disse o superintendente-geral.
O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também diminuíram as despesas com diárias desde 2011, respectivamente, em 60,4% e 13,2%. Somados, Executivo, Legislativo e Judiciário, além de MP e TCE, gastaram R$ 505 milhões em diárias nos últimos quatro anos.
Recordista passou nove meses viajando
O servidor do Executivo para quem foi pago o maior volume de recursos referente ao pagamento de diárias passou aproximadamente nove meses fora do Estado em 2014. Sérgio Nunes da Luz, da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), recebeu R$ 58,7 mil por 286,5 diárias. No Portal Transparência, constam Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco como destinos, e que o motivo das viagens foram inspeções e auditorias.
ZH tentou contato com o servidor, mas foi informado de que ele estaria viajando a trabalho.
No Legislativo, o campeão em gastos com diárias é o deputado Pedro Pereira (PSDB). Neste ano, ele recebeu R$ 45 mil como pagamento de 81,5 diárias - 2,5 a menos que o teto anual definido pela Assembleia. O parlamentar, que foi eleito para o terceiro mandato, disse que procura visitar suas bases nos dias em que não tem votação como forma de prestar conta aos eleitores e ouvir suas demandas.
- Nos últimos quatro anos, eu rodei em torno de 400 mil quilômetros. Meu voto é conquistado e não comprado. Se tivesse mais (diárias), eu usaria ainda mais. Só não pego diárias durante o recesso de julho, no fim do ano e durante a campanha.
Leia, na íntegra, a nota da assessoria do governador Tarso Genro
1) Como já afirmamos nas matérias anteriores, repetidas sistematicamente por Zero Hora, o aumento na execução de políticas públicas gera um aumento de despesas com diárias.
2) Mais de 80% das despesas com diárias são destinadas para servidores públicos, como policiais civis e militares, agentes de saúde e técnicos das secretarias de Agricultura e Infraestrutura que são responsáveis pelos serviços básicos prestados pelo Estado.
3) O atual governo adotou como modelo de gestão a presença permanente no Interior, seja através das Interiorizações, plenárias de participação para elaboração do orçamento, reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, entre outras dezenas de atividades.
4) Desde 2011, foram realizadas mais de 60 missões internacionais que resultaram em novos investimentos para o Rio Grande do Sul, como a Hyundai, a Foton, a Hana Micron, a ampliação da Celulose Riograndense, entre outras.
5) Os valores das diárias do Executivo foram reajustados no atual governo. Essa era uma demanda de todos os servidores, principalmente dos policiais militares que são deslocados para o litoral para a Operação Golfinho. Mesmo assim, os valores são menores do que os pagos aos servidores dos demais poderes.
