O policial militar Luis Paulo Mota Brentano, o soldado Mota, acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos, na Guarda do Embaú, em Palhoça, foi denunciado pelo Ministério Público por tortura em processo que respondia em Joinville. A denúncia foi oferecida na manhã desta quinta-feira pelo promotor Renato Maia de Faria.
O delegado Fábio Fortes, que investigou a suspeita de tortura contra um torcedor do JEC em 2014, entregou o resultado do inquérito policial ao MP na última sexta-feira. Fortes optou por não indiciar o soldado Mota e o outro policial que estava presente na ocorrência, por falta de provas. Segundo o delegado, as lesões da vítima eram superficiais e não caracterizavam crime de tortura.
Já o Ministério Público entendeu que as provas eram suficientes para denunciar a dupla de policiais. O parceiro de Mota na ocorrência foi denunciado por omissão. Segundo o promotor, as escoriações apontadas no laudo pericial e o relato da vítima são provas contundentes.
- O crime de tortura, muitas vezes, não é praticado de maneira ostensiva, mas, sim, de forma velada e oculta. Por isso, tem que se levar em consideração a palavra da vítima - avaliou.
O MP considerou também o tempo que a viatura ficou na delegacia aguardando para lavrar o termo circunstanciado.
- A viatura ficou parada por cerca de 2 horas, tempo maior do que o necessário - destacou.
A denúncia foi remetida à 1ª Vara Criminal de Joinville.