Se quiser zerar o déficit de vagas na Educação Infantil, o Rio Grande do Sul precisa ampliar em 196,5 mil o número de matrículas oferecidas a crianças de 0 a 5 anos. A estimativa é do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que divulgou nesta quinta-feira um levantamento completo sobre o tema.
Uma das conclusões mais preocupantes do estudo - feito a partir de dados de 2013, de 496 prefeituras gaúchas - é o desempenho registrado especificamente na pré-escola. A taxa de atendimento a meninos e meninas de 4 a 5 anos não passa de 69,43%, o que deixa o Estado na penúltima posição do ranking nacional, na frente apenas de Roraima.
A falta de vagas no RS:
Creche (0 a 3 anos): 109.843 vagas
Pré-Escola (4 a 5 anos): 86.664 vagas
Educação Infantil (0 a 5 anos): 196.507 vagas
Inferior à média do país (de 85,77%), o índice sugere que ainda há um longo caminho a percorrer até que a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) seja atingida. O objetivo do PNE é garantir que 100% da população nessa faixa etária seja contemplada, o que representa um aporte de 86,6 mil vagas. O problema é que o prazo expira em 2016.
- Sabemos que há dificuldades, mas isso não deve servir de desculpa. A meta pode ser alcançada, desde que seja priorizada pelos prefeitos - diz Leo Richter, diretor de Controle e Fiscalização do TCE.
Em 2012, déficit era de 215 mil vagas no RS
O que os pais devem levar em conta ao escolher a primeira escola do filho
A principal contenda, na avaliação do auditor Hilário Royer, um dos autores do trabalho, tem como epicentro as periferias das grandes cidades. A defasagem se concentra basicamente em 16 municípios do tipo, entre eles Alvorada, que apresentou o pior resultado (leia ao lado).
Isso não significa que tudo vai mal. O presidente do TCE, Cezar Miola, lembra que, desde 2008, quando o tribunal começou a monitorar os números, avanços foram detectados. Naquele ano, o Estado ocupava a 19º colocação nacional em Educação Infantil. Em 2013, evoluiu para o 13º lugar. Melhorou, mas precisa melhorar mais.
- Certa vez, ouvi alguém dizer que lugar de criança não é na escola, é no orçamento público. Só que isso precisa se traduzir em benefícios reais - adverte Miola.
OS DOIS EXTREMOS
Nos dois extremos do ranking divulgado pelo TCE estão municípios bem diferentes. A começar pelo número de habitantes, o que, em parte, explica o desempenho de cada um.
Campeão em oferta de Educação Infantil, Poço das Antas, no Vale do Taquari, tem 2 mil habitantes e uma taxa de atendimento de 114,29%. Possui apenas 112 crianças com até 5 anos. Disponibiliza 128 matrículas.
- Em 2013, recebemos um frigorífico na cidade, que passou a empregar muitos pais, inclusive de cidades vizinhas. Isso nos levou a investir mais para atender à demanda. Só no ano passado, destinamos 36% da receita para a educação - diz o titular da pasta, secretário Gilberto Redecker.
Já Alvorada, que aparece em último lugar, tem 205,6 mil moradores e um déficit de 10,2 mil vagas, mais complicado de suprir. O prefeito Sérgio Bertoldi diz que o município já se credenciou junto à União para receber 11 escolas infantis e que, este ano, está abrindo cinco turmas de pré-escola.
- Recebemos esse déficit quando assumimos a prefeitura. Estamos fazendo o possível para resolvê-lo - assegura Bertoldi.
PRINCIPAIS RESULTADOS
Taxas de atendimento no RS
Creche (de 0 a 3 anos): 27,7%
Pré-Escola (de 4 a 5 anos): 69,43%
Educação Infantil (de 0 a 5 anos): 41,86%
Ranking dos municípios gaúchos (taxa de atendimento na Educação Infantil)
OS 5 MELHORES
1) Poço das Antas 114,29%
2) Lagoa dos Três Cantos 109,59%
3) São Vendelino 100,95%
4) Araricá 96,17%
5) Picada Café 89,04%
OS 5 PIORES
496) Alvorada 9,78%
495) Hulha Negra 12,72%
494) Ubiretama 12,87%
493) Cerro Grande do Sul 13,37%
492) Viamão 14,6%
AS 5 MAIORES CIDADES
207) Porto Alegre 49,75%
323) Caxias do Sul 37,54%
318) Santa Maria 38,02%
361) Pelotas 33,76%
454) Canoas 23,88%
Para conferir o levantamento completo, clique aqui
