O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), Guilherme Afif Domingos, lançou, nesta quinta-feira, o programa Bem Mais Simples, com medidas para desburocratizar a abertura e o fechamento de empresas. O prazo para fechamento passa, a partir desta quinta, a ser feito em apenas um dia.
Antes, o encerramento de um negócio demorava em média 102,5 dias. Já a abertura, a partir de 5 de junho deste ano, será feita em até 5 dias.
- Nós somos mais que complicados, isso acaba beirando o ridículo - afirmou.
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O pacote apresentado por Afif também formalizou que o governo irá diminuir o número de documentos exigidos para o cadastro de pessoas físicas por declarações. Segundo ele, isso será um "resgate na fé da palavra do cidadão".
- Em Portugal, são três documentos de cadastro do cidadão (pessoa física), três procedimentos pra abertura de empresa, 2,5 dias para abrir empresa. Nós temos 20 documentos de cadastro, 12 procedimentos de abertura, 102 dias. Isso é um exemplo medidor das complicações - disse.
O ministro afirmou que o foco do programa é "eliminar o desnecessário" para fazer "uma lipoaspiração dos excessos" da burocracia.
- Vamos centralizar informação, vamos conseguir através do uso intensivo dos meios eletrônicos, integração de sistemas entre os poderes, criatividade. Vamos atuar com todos os ministérios e um comitê gestor que vai marcar datas e cobrar, porque precisamos cumprir metas - disse.
Afif cobrou liderança política da presidente Dilma Rousseff, que esteve ao lado dele na cerimônia de lançamento do programa, para avançar na desburocratização.
- Presidente, esse programa tem de ser liderado pela senhora. Tem de ser liderado por ação política. Não pode ser de ação administrativa, tem de ser de ação política. Até porque, o técnico cumpre ação definida - disse.
Ao lado também do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Afif ressaltou que a queda na arrecadação do governo central pelo quarto mês seguido ocorre em função de dificuldades das grandes empresas e não das micro e pequenas.
- A arrecadação (das micro pequenas) cresceu, enquanto arrecadação geral caiu. Esse é o Brasil real do andar de baixo, até porque só olhamos o andar de cima e o andar de baixo é muito vigoroso - comparou, em referência a grandes e pequenas empresas.
