Rosane de Oliveira: tesoura afiada antes do decreto

Estava tudo preparado para a divulgação do decreto que revisa o orçamento de 2015 para torná-lo mais adequado à realidade financeira do Estado, mas o governador José Ivo Sartori pediu tempo para analisar os cortes durante o feriadão. Na prática, a chamada reprogramação orçamentária, feita normalmente no primeiro trimestre de cada ano, já começou.

A Fazenda definiu cotas para cada secretaria, com cortes que variam de 25% a 40% nas despesas de custeio. Os chefes das pastas tiveram de informar como reduzirão os gastos para atingir a meta. O receituário varia de secretário para secretário.

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Na Educação, Vieira da Cunha decidiu não cortar nenhum programa, mas reduzir os recursos destinados a parte deles. Na Cultura, Victor Hugo optou por eliminar cargos de confiança, designando diretores que responderão por mais de uma instituição.

Até agora, o corte de maior impacto é o do repasse para santas casas e hospitais filantrópicos. Desde que o secretário João Gabbardo comunicou a redução do repasse de R$ 103 milhões mensais para R$ 70 milhões, o setor está em pé de guerra. No próximo dia 27, haverá assembleia para debater a suspensão dos atendimentos pelo SUS. A Federação das Santas Casas cobra também o pagamento de uma dívida de R$ 255 milhões.

O governo concluiu que só na Saúde as contas deixadas pela gestão anterior passam de R$ 700 milhões. No total, os restos a pagar chegam a R$ 1 bilhão.

A radiografia da situação das finanças, já com os números de janeiro e da primeira quinzena de fevereiro, serão apresentados publicamente depois do Carnaval, com os cortes previstos no decreto.

O governo optou por não divulgar agora as medidas mais duras que pretendia anunciar com a radiografia das finanças. A avaliação é de que, antes, é preciso convencer a população e os aliados de que a situação do Estado é mesmo crítica. A crise deve se agravar a partir de março.