O coordenador da Central de Precatórios do Rio Grande do Sul, juiz Marcelo Mairon Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira que o volume de dívidas com precatórios no Estado chega a R$ 8,3 bilhões. Somente para 2015, o valor inscrito de novos precatórios soma R$ 1,5 bilhão. As informações são da Rádio Gaúcha.
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O problema, segundo o juiz Marcelo Mairon, é que o Estado reserva, a cada ano, um montante para pagamento muito menor do que os precatórios que chegam, o que faz com que o passivo sempre cresça. Em 2015, o Estado reservou para precatórios o equivalente a 1,5% da receita corrente líquida: R$ 440 milhões.
- O que está previsto para pagamento em 2015 (R$ 440 milhões) não corresponde a um terço do valor de novos precatórios (R$ 1,5 bilhão). Por isso, não estamos conseguindo fazer uma redução desse passivo - explicou, em entrevista ao Gaúcha Atualidade.
O juiz Marcelo Mairon explicou que tem buscado diálogo junto ao Executivo para tentar resolver o impasse, em que pese o Estado enfrente uma grave crise nas finanças.
- Nós já estamos buscando o diálogo. Isso foi feito com governo anterior e também com o atual governo. A intenção é encontrar formas que permitam incremento do valor pago mas sem desconhecer as carências, as dificuldades financeiras do Estado - explicou.
Na avaliação do juiz coordenador da Central de Precatórios, a situação é "delicada" e o Estado terá que trabalhar em busca de uma solução a médio prazo que permita honrar o pagamento dos precatórios no prazo estipulado pelo STF (2020).
