O PMDB apresentou nesta terça-feira um conjunto de propostas do partido para a reforma política, entre elas o fim da reeleição e a manutenção do financiamento privado de campanhas, desde que limitado a um candidato por cargo.
As propostas foram elaboradas pela Fundação Ulysses Guimarães - instituição de pesquisas e estudos do PMDB - e entregue pelo presidente da entidade, Moreira Franco, ao presidente nacional do partido e vice-presidente da República, Michel Temer. No documento de oito páginas, também estão propostas de adoção do voto distrital puro, o chamado distritão, com a eleição dos candidatos com mais votos; o fim das coligações nas eleições proporcionais; mandatos de cinco anos para deputados, vereadores e chefes do Executivo (federal, estadual e municipal) e de dez anos para senadores.
Ao receber o documento, Temer disse que o Congresso Nacional é o "senhor absoluto" da reforma política e que acredita na votação do assunto ainda este ano.
Leia as últimas notícias de Zero Hora
Cardozo rebate Cunha sobre pedido de reforma política ouvido nas ruas
- Temos a obrigação de não falharmos neste momento, precisamente no instante em que o PMDB ocupa a presidência do Senado e da Câmara. O país confia muito que agora a reforma política vai.
O próximo passo, segundo Franco, será o começo da negociação com outros partidos no Congresso para levar as propostas adiante.
- [A reforma política] passa a ser um fato a partir das articulações que o presidente do PMDB, Michel Temer, fará para, junto das lideranças da Câmara e do Senado, encaminhar as propostas que estamos fazendo - disse.
Segundo Franco, a manutenção do financiamento privado de campanha com limitação para que cada empresa opte por apenas um candidato por cargo vai dar transparência à doação.
Ministro da Justiça afirma que governo está aberto ao diálogo
Clube militar elogia protestos e fala em "onipresente vigilância"
- A contribuição terá que ser feita ao partido para este candidato e será fixado um teto para a contribuição tanto para empresa, quanto para o cidadão, para que o sistema tenha transparência absoluta - defendeu.
A proposta peemedebista de reforma política prevê ainda o fim da reeleição, com extensão dos mandatos de quatro para cinco anos. O período de transição já começaria nas eleições municipais de 2016, "para que em 2022 tenhamos todos os cargos sendo disputados ao mesmo tempo", segundo Franco.
O partido também defende a chamada cláusula de desempenho, que impede o funcionamento parlamentar de partido que não alcançar 5% dos votos em pelo menos um terço dos estados. A medida chegou a ser aprovada em 1995, mas foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal por ser considerada prejudicial aos pequenos partidos.
*Agência Brasil
