O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nesta sexta-feira nota dizendo que não vai polemizar com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os dois estão em queda de braço desde que o aliado de Renan, Vinícius Lages, foi desalojado do Ministério da Integração Nacional em favor do apadrinhado de Cunha, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves. O capítulo mais recente da disputa se deu esta semana, diante da ameaça de Cunha de retaliar Renan caso ele travasse o projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho terceirizado no País.
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Nos bastidores, conforme revelou na quinta-feira o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o presidente do Senado discute com aliados próximos "engavetar" o projeto que trata da terceirização. Renan tem dito que não concorda com o texto que foi aprovado pelos deputados em plenário e, diante da ameaça de Cunha de restabelecer o que passou na Câmara, deve segurar a votação da proposta pela Casa ao menos durante a sua gestão, que se encerra em janeiro de 2017.
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- Não vou polemizar com o Presidente da Câmara dos Deputados. Tal controvérsia só interessa àqueles que não querem o fortalecimento e a independência do Congresso Nacional, àqueles que têm horror ao ativismo parlamentar - afirmou.
Renan Calheiros disse que não há nenhuma matéria importante que veio da Câmara que não tenha sido apreciada pelo Senado. O peemedebista disse que, dentre as "inúmeras proposições" do Senado paralisadas na Câmara, está o Código do Usuário do Serviço Público. Segundo ele, a proposta é uma exigência da sociedade que, além de passar por dificuldades econômicas, é obrigada a conviver com a falência dos serviços públicos.
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Na nota, Renan reafirmou que vai discutir "criteriosamente" o projeto que trata da terceirização no Senado. Segundo ele, a proposta ampla a terceirização da mão de obra e é preciso envolver todos os interessados na regulamentação, principalmente os trabalhadores, "referências inafastáveis e prioritárias na discussão".
O presidente do Senado ressaltou que sempre defendeu a regulamentação como "elemento insubstituível" para a segurança jurídica, a ampliação da previsibilidade do mercado e resolução do problema do setor que emprega atualmente mais de 12 milhões de pessoas.
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- Terceirizar a atividade-fim, liberar geral, significa revogar a CLT, precarizar as relações de trabalho e importa numa involução para os trabalhadores brasileiros. Um inequívoco retrocesso. É sabido que os servidores terceirizados têm cargas de trabalho superior, recebem salários menores e a maioria não tem oportunidade de se qualificar melhor - afirmou.
Na nota, Renan disse que o Senado não vai "engavetar" nenhum projeto, uma vez que não pode sonegar o debate de qualquer tema. Contudo, não se referiu especificamente à proposta da terceirização.
