Em decisão despachada na tarde desta terça-feira, o juiz fedeal Sérgio Moro homologou o acordo entre o Ministério Público Federal e o ex-gerente da Diretoria de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, determinando a devolução à estatal de R$ 157 milhões.
Antes do desbaratamento do esquema de corrupação na Petrobras, o valor estava sob posse de Barusco. Eram recursos de propina que ele guardava em contas secretas no exterior.
Com a operação Lava-Jato, Barusco assinou acordo de delação premiada, o que incluiu o acordo para a devolução dos milhões mantidos no exterior.
As contas de Barusco concentravam R$ 204,8 milhões. Com o desdobramento das investigações, o montante foi trazido para o Brasil e colocado em uma conta judicial.
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Agora, com a decisão, Moro autoriza o repasse de R$ 157 milhões do bolo total à Petrobras, que receberá em uma conta no Banco do Brasil. A fatia a ser devolvida à estatal foi definida de acordo com o pedido do MPF, que solicitou o retorno de 80% do valor depositado na conta. Na sentença, o juiz informou que, a pedido do MPF, uma cerimônia de devolução do dinheiro ocorrerá no dia 11 de maio de 2015.
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O saldo restante, cerca de R$ 47,8 milhões, não voltará às mãos de Barusco. A quantia permanecerá sob guarda da Justiça.
- Razoável ainda a manutenção de parte dos valores ainda depositada em juízo a fim de verificar se há outros danos sofridos por terceiros a serem cobertos - escreveu Moro no despacho.
O magistrado justificou o posicionamento:
- Considerando que os crimes de corrupção teriam sido praticados contra a Petrobrás, gerando prejuízo a ela, já que há indícios de que o percentual de propina era agregado no preço cobrado nas obras contratadas, o valor recuperado deve ser devolvido à vítima. Não há problema em promover a devolução de parte substancial antes do fim dos processos, já que o acusado colaborador era o controlador das contas secretas e renunciou a qualquer direito sobre o produto da atividade criminosa.
Ele ainda recomendou cuidado à Petrobras na utilização do dinheiro recuperado.
- Quanto à destinação do dinheiro no âmbito da Petrobras, espera este Juízo que sejam tomadas as cautelas necessárias para a sua utilização, sugerindo que pelo menos parte seja destinada ao reforço e ao aprimoramento dos sistemas de controle e de compliance dentro da empresa estatal a fim de prevenir novos desvios - resumiu Moro.
Em depoimentos, Barusco admitiu que, desde 1997, recebeu US$ 97 milhões em propina. Sobre a campanha eleitoral de 2010, ele disse que foram solicitados recursos à SBM Offshore e que os valores foram repassados ao então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
O delator estimou que o PT recebeu entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões em propinas. Sobre o período do governo Fernando Henrique Cardoso, ele afirmou que recebia dinheiro por iniciativa pessoal. Segundo Barusco, a corrupção na Petrobras passou a ser "institucionalizada" a partir de 2004, no primeiro mandato do ex-presidente Lula.
