A Petrobras rescindiu contratos para arrendamento (afretamento) e serviços de operação e manutenção de cinco navios sondas do Grupo Schahin, envolvido na Operação Lava-Jato e que passa por sérias dificuldades financeiras. Os contratos fechados em sua maioria entre 2006 e 2008 somavam cerca de US$ 5 bilhões, ou R$ 15 bilhões na cotação atual do dólar. A estatal ainda quer cobrar multa de 10% sobre o valor total, por causa das paralisações das sondas ocorridas em início de abril, segundo notificação enviada à empresa na quinta-feira, e comunicada à Justiça de São Paulo na sexta-feira.
A rescisão pode ter como consequência um rombo para credores e fornecedores da Schahin de cerca de R$ 12 bilhões. Apesar de nenhum dos navios sondas fazer parte do processo de recuperação judicial do grupo, que está em curso na Justiça paulista desde meados de abril, a decisão da Petrobras vai afetar todo o processo e pode até levar a empresa à falência.
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Isso porque parte dos contratos agora cancelados, no valor de R$ 2 bilhões, eram destinados à Schahin Engenharia, que fazia a operação e manutenção dos navios e está no processo de recuperação.
Sem essa receita dos contratos com a Petrobras, a recuperação da empresa pode ficar comprometida. Além disso, a decisão afeta os bancos, principalmente estrangeiros, que financiaram as sondas para a Schahin e que estavam negociando uma reestruturação diretamente com a empresa. Segundo o advogado de um importante banco estrangeiro, credor da Schahin, sem os contratos da Petrobras as sondas não valem nada.
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A recuperação judicial do grupo Schahin é bastante intrincada em função da grande quantidade de empresas e sociedades no exterior.
Desde o começo, o processo judicial já não envolvia todas as empresas do grupo e apenas metade de sua dívida, cerca de R$ 6,4 bilhões, foi listada.
Apenas um navio sonda do grupo está hoje no processo de recuperação, a sonda Vitória 10000. Já a dívida referente às empresas que são donas das outras cinco sondas do grupo, que tiveram agora o contrato com a Petrobras rescindido, já não estavam no processo, e estão sendo renegociadas diretamente com bancos e detentores de bônus.
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Sondas
A revisão dos contratos com a Schahin começou a ser feita pela Petrobras no início de abril quando a empresa informou a paralisação das atividades de cinco das sondas afretadas para a Petrobras: Amazônia, Pantanal, Lancer, Sertão e Cerrado.
A Schahin alegou na carta em que fez o comunicado à Petrobras que não tinha mais recursos para manter as sondas operando e que estava em processo de renegociação de financiamentos. No entendimento da Petrobras, no entanto, houve um inadimplemento contratual que a permite rescindir o contrato. A Schahin tenta alegar que esta rescisão só caberia em uma paralisação superior a 60 dias, o que não aconteceu já que as sondas voltaram ao mar no fim de abril.
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Informações dos documentos anexados ao processo, no caso das sondas Amazônia e Pantanal, mostram que o banco ICBC, da China, cancelou o leasing de cerca de R$ 3 bilhões e retomou as sondas. Mas para o banco interessa ter os contratos com a Petrobras.
Garantias
Segundo relata o advogado de credores dos navios, a Schahin neste ano parou de pagar os financiamentos, apesar dos empréstimos terem como garantia justamente os contratos feitos com a Petrobras.
Ainda de acordo com esse advogado, os navios sondas estavam no pé de uma cadeia societária e, portanto, os pagamentos da Petrobras não chegavam diretamente às empresas que tinham os financiamentos desses equipamentos.
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Além do ICBC, das sondas paralisadas são credores da Schahin o banco japonês Mizuho, um sindicato de bancos liderados pelo Banco de Desenvolvimento da Coreia, além de detentores de bônus.
Os contratos dos navios sonda variavam de três a dez anos, e parte dos R$ 15 bilhões já foi recebida pela Schahin, mas a Petrobras não informou o valor já pago.
