Dois dos principais parques públicos do Rio Grande do Sul podem ter nova direção ainda no segundo semestre. Após concluir a avaliação sobre Zoológico, Itapuã e Horto de Tramandaí, a titular da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, encaminhou parecer favorável sobre proposta de concessão dos dois primeiros à iniciativa privada. No caso da área no Litoral Norte, está em estudo a concessão para a prefeitura do Município.
A decisão foi encaminhada para a Secretaria de Planejamento, que se encarrega da modelagem de negócio. Ainda no primeiro semestre, deve ser lançando o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para que possíveis concorrentes se pronunciem. Após a definição de um modelo de proposta, haverá licitação, no segundo semestre, para definir a empresa que ficará responsável por cada um dos empreendimentos no segundo semestre. A prioridade é o Zoológico, mas o Parque de Itapuã poderá ter o mesmo cronograma.
A secretária não acredita em gestão compartilhada. Segundo ela, a parceria público-privada não seria a melhor opção, pois acarretaria ônus ao poder público.
- Nosso parecer é favorável à concessão. Levantamos as condições e necessidades. Operacionalizar é função das secretarias correspondentes. Estabelecemos restrição apenas sobre o cuidado com os animais. Nossa sugestão é de que seja feita concessão do atendimento à população, conforto e outras atrações que possam ser agregadas aos parques, como trilhas de educação ambiental, oceanário, barcos. As atividades são os empresários que irão ofertar - esclarece a secretária.
A manutenção dos 78 funcionários do quadro do Zoológico estaria garantida. Segundo Ana, caberá a eles a manutenção e cuidado com os animais, além da fiscalização da execução do projeto. Em relação aos funcionários terceirizados, responsáveis pela segurança e limpeza da área, há possibilidade de desligamento - a decisão ficaria a cargo da nova gestão.
Audiência pública discute o tema
Para debater a concessão privada e buscar entendimentos sobre a exploração dos recursos naturais, uma audiência pública na Assembleia Legislativa ocorrerá no próximo dia 3. Organizador do encontro junto à Manuela D'Ávila (PCdoB), o deputado Altemir Tortelli (PT) é contrário a exploração comercial dos parques.
- O Zoológico e os parques têm de ser investimentos estratégicos. O Estado não é uma empresa para dar lucro, tem que preservar os patrimônios naturais. O parque produz resistência de biodiversidade, produz conhecimento. O Estado está sendo irresponsável com seu patrimônio - analisa Tortelli.
Como funcionaria a concessão
A secretária Ana Pellini afirma que é possível que duas empresas diferentes sejam selecionadas nas etapas de manifestação de interesse e concessão.
- Enviamos a minuta de decreto para a Secretaria de Planejamento. Agora, eles farão a modelagem de negócio para saber se tem valor máximo de entrada - explica.
A exploração teria um prazo máximo de 25 anos, podendo ser renovado, para que a empresa ganhadora da licitação possa recuperar os investimentos. Algumas empresas já teriam manifestado interesse.
