Proibido pela Justiça de parcelar salários de servidores, o governo gaúcho resolveu empurrar o pagamento do funcionalismo para o último dia de junho. Historicamente, os servidores são pagos nos três últimos dias úteis do mês. A medida não resolve o problema da falta de dinheiro; apenas escancara um pouco mais as dificuldades de caixa. Tudo o que foi arrecadado nos primeiros 11 dias de junho desapareceu na quitação de débitos remanescentes de maio.
Ao fechar os números do ICMS da indústria, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, confirmou a máxima de que nada é tão ruim que não possa piorar. De uma arrecadação prevista de R$ 350 milhões, entraram somente R$ 300 milhões.
A situação do Estado só não é pior porque o aumento dos combustíveis e da energia elétrica, determinado pelo governo federal, fez crescer a arrecadação nessas duas áreas. A preocupação agora é que a desaceleração da economia resulte em redução no consumo de energia, com reflexos na receita de impostos.
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O quadro traçado pelo secretário Feltes, na quarta-feira, no Gaúcha Atualidade, confirma o cenário esboçado desde o final do ano passado: a situação piora a cada mês, sem que se tenha qualquer perspectiva de reversão até o final do ano.
Feltes voltou a defender o congelamento do orçamento de 2016, argumentando que não há como prever reajustes salariais. O governo ainda tenta convencer os chefes dos Poderes de que a crise é real e que a conta não pode ser paga apenas pelo Executivo.
Governo do RS deve ampliar atrasos de repasses para pagar salários de servidores
Cada ponto percentual de aumento nos salários dos servidores significa R$ 245 milhões a mais no orçamento do próximo ano. O crescimento vegetativo da folha, para o qual o governo previu acréscimo de 3% no orçamento, consome R$ 676 milhões por ano. Corrigir os salários pela inflação estimada em 9% significará, de acordo com os técnicos da Secretaria da Fazenda, um aumento de R$ 2 bilhões nos gastos do próximo ano. Nesse cenário, o pagamento do piso do magistério está totalmente fora de cogitação.
Opinião
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Rosane de Oliveira
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