Com o objetivo de propor um pacto pela governabilidade e pedir ajuda na aprovação de matérias que estarão em pauta no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta quinta-feira, pela primeira vez no segundo mandato, com os governadores de todas as regiões do país.
Dilma começou a reunião falando sobre economia e crescimento. Disse que o Brasil vive um ano de travessia, que levará o Brasil a um lugar melhor.
- Vamos voltar a crescer com todo nosso potencial. Com preços mais baixos, emprego em alta e saúde e educação com os investimentos necessários.
A presidente afirmou, ainda, que sabe que o povo está sofrendo e o que precisa ser melhorado. Ela apostou na redução da inflação em 2016, criando um "novo ciclo de expansão sustentável do crédito".
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Sobre as oscilações do câmbio, afirmou que a desvalorização do real eleva a competitividade de vários setores da economia brasileira. Com popularidade em baixa, e em meio a crise financeira com direito a aperto nas finanças e investimentos, Dilma disse que sabe conviver com a pressão e que a democracia precisa ser respeitada. Ela propôs aos governadores um pacto pela redução dos homicídios no País.
- O Brasil tem taxa de 23,32 homicídios por 100 mil habitantes. Número aceitável é de 10 por 100 mil.
A abertura foi aberta à imprensa e transmitida pela NBR. O restante do encontro, que ocorreu no Palácio da Alvorada, foi fechado.
Entre os temas que foram pauta na Sala Suprema do Palácio do Planalto, em Brasília, a reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve importância especial, pois uma proposta sobre o tema em vias de ser votada pelos senadores, assim que retornarem do recesso na próxima semana. Além das medidas, Dilma ouviu as demandas dos governadores.
A presidente discutiu as formas de recompensar os Estados que terão perdas com a unificação do imposto, como a medida provisória assinada por ela neste mês criando dois fundos para este fim. Também no Senado está em discussão o projeto de lei que trata da repatriação de valores obtidos de forma ilícita no Brasil, que poderiam ser fonte de recursos para os fundos de compensação.
De acordo com o Palácio do Planalto, Dilma também tratou da relação entre os entes federados, de programas sociais do governo federal e da retomada de investimentos no país, após a implantação do ajuste fiscal. Assim como fez quando se reuniu com ministros de diferentes partidos na última segunda-feira, ela procurou convencer os governadores a obter apoio entre os congressistas para as principais votações do Congresso, evitando assim a chamada pauta-bomba.
Na saída, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, avaliou a importância da reunião com Dilma.
- Ficaram explicitados alguns programas do Governo Federal que poderão ser compartilhados entre todos os governadores. Foi importante a convivência, a questão da governabilidade, a questão política, a questão econômica. Os programas e as necessidades dos estados foram apresentados para a presidente. A presidente também apresentou o que o governo pretende fazer daqui para frente para possibilitar o desenvolvimento econômico, possibilitar o crescimento, gerar empregos, oportunidades, cuidar das exportações e de todas as atividades econômicas. E criarmos as condições de um federalismo cooperativo - disse Sartori.
Na opinião do vice-presidente Michel Temer, os governadores serão "bons aliados no interesse da Federação e dos próprios Estados".
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- Quando você tem aumentos, na área federal, eles repercutem, pelo efeito cascata, nos Estados - disse, após a reunião de segunda.
A avaliação de Temer está alinhada com o tom que Dilma: mostrar o impacto do ajuste e dizer que medidas que enfraquecem a União, como a queda na arrecadação, acabam também fragilizando os Estados. Por isso, a presidente pregou unidade para que o país supere a crise.
Foram debatidos ainda a mudança no índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a isenção do óleo diesel do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Alguns governadores já têm se posicionado favoravelmente à proposta.
- Irei à reunião dos governadores defender pauta de entendimento nacional para sair da crise, com retomada da estabilidade política - publicou no Twitter Flávio Dino (PCdoB), que assumiu o Maranhão em janeiro deste ano.
Com tema coincidente, o documento final do 11º Fórum dos Governadores da Amazônia, que terminou na semana passada, cita a necessidade de um "pacto por governabilidade para enfrentar crise econômica e política".
- Houve um consenso entre os governadores da gravidade do momento que o país está atravessando, da crise econômica que está aí e da crise política que retroalimenta essa crise e vice-versa. Por isso, há o entendimento de que os governadores não poderiam ficar apenas como espectadores. A questão é contribuir para construir, de forma suprapartidária e coletiva - disse na ocasião o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB).
Já o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), manifestou nesta semana a intenção de reunir os mandatários de seu partido antes do encontro com Dilma. Uma parte dos governadores deve se reunir às 13h em um hotel de Brasília. Em entrevistas recentes, Perillo tem dito que defenderá na reunião com a presidente a política de incentivos fiscais como instrumento importante para os estados.
Em uma prévia do que pode ser o encontro dos tucanos, os governadores Beto Richa (Paraná), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) e Geraldo Alckmin (São Paulo) se reuniram na última terça-feira e mencionaram as dificuldades enfrentadas pelos Estados e municípios com a queda de arrecadação.
- Vamos deixar claro que os governos não aguentam mais a sobrecarga de responsabilidades que, historicamente, é repassada para os Estados sem a devida compensação financeira - afirmou Richa após o encontro.
Além de Dilma e Temer, participaram da reunião os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. Na agenda oficial da presidente não estavam previstos encontros separados com governadores, apesar de haver solicitações nesse sentido em seu gabinete.
* Com informações da Agência Brasil
