Se o aumento de impostos proposto pelo governo do Estado for aprovado, empresários e especialistas não têm dúvidas: o impacto dificilmente será absorvido na totalidade pelos setores atingidos, e a conta vai acabar pesando no bolso da população. Enviado no fim da tarde de quinta-feira à Assembleia, o tarifaço defendido pelo governador José Ivo Sartori tende a provocar um efeito cascata.
No caso da energia elétrica, por exemplo, a alíquota sobre o consumo comercial e residencial (superior a 50 kW) saltará de 25% para 30%. Para a indústria, passará de 17% para 18%. Na prática, o consumidor vai arcar com os próprios custos e, muito provavelmente, pagará mais por mercadorias adquiridas no Estado.
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- Quem puder, tentará repassar o impacto adiante, mas sempre é possível que alguns empresários decidam reduzir a margem de lucro para não perder negócios - afirma Ivan Carlos Almeida dos Santos, professor do curso de Ciências Contábeis da Unisinos.
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Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre, Gustavo Schifino acredita que, de qualquer forma, com ou sem repasse, as vendas cairão e o número de lojas fechadas no Estado deve se ampliar.
- Estamos muito preocupados com o que vem pela frente - diz Schifino.
Na avaliação do advogado tributarista Anderson Trautman Cardoso, vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), o comércio será o mais afetado:
- É improvável que o aumento seja totalmente absorvido neste momento de crise. Quem vai arcar com o ônus é o consumidor.
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No setor industrial, o tarifaço também é motivo de apreensão. Presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico, Gilberto Petry afirma que a estratégia do governo é um "tiro no pé".
- Se o cenário já está ruim hoje, com o aumento do ICMS vai ficar ainda pior. Não vi nenhum empresário, até agora, falando em absorver o impacto. E o pior de tudo isso é que as pessoas vão acabar comprando menos, e a arrecadação estadual vai cair - pondera Petry, que também é vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs).
A cúpula do Piratini discorda e aposta no aumento da receita para fazer frente às dificuldades financeiras em 2016. Conforme estimativas da Secretaria da Fazenda, a alteração das alíquotas pode injetar R$ 1,9 bilhão, por ano, no caixa do governo do Estado - outros R$ 764 milhões ficariam com as prefeituras.
O que propõe o Piratini
Elevação da alíquota básica do ICMS de 17% para 18% por tempo indefinido.
Aumento de 25% para 30% do tributo sobre gasolina, álcool, telefonia e energia elétrica comercial e residencial acima de 50 kW por tempo indefinido.
Criação do Fundo de Proteção e Amparo Social, com a cobrança de adicional de dois pontos percentuais sobre TV por assinatura (hoje, de 12%), fumo, bebida alcoólica, cosméticos (25%) e refrigerante (18%).
