Governo federal estuda recriar CPMF

Diante da falta de recursos, da queda na arrecadação e do compromisso de aprovar um orçamento com superávit primário (economia para pagar juro) no próximo ano, o governo federal estuda a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a Junta Orçamentária, equipe que integra representantes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, está dividida sobre o tamanho dos cortes de gastos necessários para o próximo ano.

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Enquanto a Fazenda defende a forte redução nas despesas, o Planejamento propõe limite menor para dar continuidade a programas federais. Diante da situação, a solução proposta é elevar a receita por meio de mais impostos. A decisão final de enviar proposta de emenda à Constituição nesse sentido cabe à presidente Dilma Rousseff.

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O projeto de lei orçamentária de 2016 deverá ser encaminhado ao Congresso na próxima segunda-feira. Para reduzir as resistências à medida no Parlamento, o governo avalia enviar proposta na qual a arrecadação da CPMF seria partilhada com Estados e municípios, segundo o site do jornal O Globo.

A meta de superávit primário para 2016 é de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) - neste ano, foi reduzido de 1,13% para 0,15%. A CPMF foi extinta em 2007, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, contra a vontade do ex-presidente.

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Em junho deste ano, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu o retorno do imposto para ter uma fonte adicional de recursos, mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não ofereceu apoio à medida. Em seguida, o Ministério da Saúde divulgou nota negando que estivesse em estudo um novo modelo de financiamento.

*Zero Hora, com agências