Em encontro na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, começou a discutir com líderes do governo e do PMDB uma agenda para a retomada do crescimento do país após o ajuste fiscal. Além de Levy e Renan, participaram da reunião os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Edinho Silva (Comunicação Social) e os senadores Romero Jucá (PMDB-AL) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Planalto aposta no Senado para barrar crise política, e Renan apresenta fatura
Entre os assuntos abordados, o governo estuda medidas para alterar as regras de parcerias público-privadas, o marco regulatório da mineração, um marco jurídico para as terras indígenas e maior agilidade em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também está em estudo a regulamentação de um ambiente institucional de trabalhadores terceirizados e de regras que reduzam os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Renan afirma que não haverá "pauta-bomba" no Congresso
O pacote do Senado contém 28 medidas e ações como "contribuição do Congresso" para a retomada do crescimento econômico. Além de agendas polêmicas, inclui medidas como regular um imposto sobre heranças e fazer um planejamento de reajustes para servidores dos três poderes. A proposta é dividida em três áreas. São nove medidas para "melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura", 14 no campo do "equilíbrio fiscal" e cinco medidas de "proteção social".
Entre as dezenas de itens, mudanças nas licitações públicas, novos controles para as empresas estatais e a definição de uma idade mínima para as aposentadorias dos trabalhadores do setor privado. Os senadores também propõem que o governo assine um termo de ajustamento de conduta, um documento em que se comprometeria a não empregar mais expedientes como as chamadas pedaladas fiscais, que são consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Peço que as pessoas pensem no Brasil e depois nos partidos, diz Dilma
Na semana passada, Levy disse que é preciso "conversa, paciência e persistência" para votar o projeto de lei que reverte parte das desonerações da folha de pagamento, última medida do ajuste fiscal que precisa passar pelo Congresso. O projeto ainda não foi votado pelo Senado. Renan afirmou que tem adiado a votação porque o projeto "agravaria a recessão e o desemprego".
Também a presidente Dilma Rousseff está se esforçando para montar uma pauta positiva se aproximando de Renan. A ideia do governo é se contrapor ao isolamento político entre o Executivo e o Legislativo. O Planalto tem fortalecido Renan na esteira das divergências que surgiram - e parecem intransponíveis - com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos deputados, que anunciou rompimento com o governo.
Em jantar, Dilma faz apelo para que senadores barrem pautas-bomba na Câmara
Na noite desta segunda-feira, Dilma recebeu os senadores de partidos aliados do governo para um jantar no Palácio da Alvorada, mais um esforço no sentido de refazer as pontes com sua base parlamentar. A presidente também pediu ao ministro do Planejamento que se reunisse com Renan para tratar de uma nova agenda que possa suplantar a pauta negativa que dominou o Congresso nos últimos meses. Trata-se de uma vitória política de Renan.
- As pessoas perguntam sobre impedimento, perguntam sobre apreciação de contas dos governos anteriores e deste governo. E tenho dito que isso não é prioridade. Na medida em que o Congresso tornar isso prioritário, nós estaremos pondo fogo no Brasil. Não é isso que a sociedade quer de nós - disse Renan.
Há meses o peemedebista vem discursando a respeito da necessidade de o Planalto sinalizar com algo ainda mais além do amargo ajuste fiscal e dos cortes no orçamento.
