A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Renato Duque e manteve, por unanimidade, a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras. Duque foi preso em março, com a deflagração da 10ª fase da Operação Lava-Jato, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.
O ex-diretor da estatal havia ficado preso em novembro do ano passado, mas foi solto no início de dezembro por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março no entanto, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na 13ª Vara Criminal Federal no Paraná, decretou nova prisão de Duque. Atualmente, ele negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no Paraná para contar o que sabe sobre o esquema de corrupção na Petrobras.
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No julgamento da tarde desta terça, o desembargador convocado para atuar no STJ Newton Trisotto, relator dos habeas corpus da Lava-Jato no Tribunal, votou no sentido de negar o habeas corpus e foi seguido pelos outros quatro integrantes da 5ª Turma.
- Infelizmente ainda no Brasil não conseguimos nos livrar do tal do 'jeitinho'. Isso se observa em todos os momentos, no trânsito ou naqueles que violam o patrimônio público da Petrobras. A repercussão social desse evento que está sendo apurado pela Lava-Jato extrapola qualquer parâmetro até então existente nessa área penal - disse o ministro durante o julgamento.
Para ele, estão presentes todos os elementos para decretação da prisão preventiva, especialmente para "assegurar a ordem pública".
Os advogados do ex-diretor alegaram ao STJ que a nova prisão é fundamentada pela "reiteração da conduta criminosa" a despeito de fatos apontados no decreto de prisão terem ocorrido antes da primeira detenção, que foi revogada pelo STF. O Ministério Público Federal destacou a existência de contas secretas no exterior, no Principado de Mônaco, por exemplo, como indicativo da continuidade da prática criminosa.
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No decreto de prisão de março, o juiz Sérgio Moro classificou como "assustador" o fato de que o pagamento de propinas para o ex-diretor tenha continuado a acontecer no segundo semestre de 2014, meses após a deflagração da investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Moro apontou que o rastreamento bancário realizado no curso das investigações mostrou que Duque transferiu saldos milionários das contas que possuía na Suíça para instituições financeiras em outros países.
O ex-diretor de serviços da Petrobras é apontado como o elo do PT no esquema de corrupção. O Ministério Público Federal estima que, durante a gestão de Duque, foram captados cerca de R$ 650 milhões em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012.
*Estadão Conteúdo
