Encurralado pela justiça, o presidente da Guatemala, Otto Pérez, renunciou nesta quinta-feira e teve sua prisão provisória decretada em um processo por corrupção, a apenas três dias das eleições gerais no país.
"O senhor presidente da República da Guatemala Otto Pérez Molina apresentou sua renúncia", anunciou o porta-voz presidencial, Jorge Ortega, em um comunicado. O juiz aposentado e vice-presidente Alejandro Maldonado prestou juramento em seguida como presidente da Guatemala.
Congresso da Guatemala aceita renúncia de presidente Pérez
Juiz emite ordem de prisão contra presidente da Guatemala por corrupção
Maldonado, 79 anos, um magistrado conservador da Corte de Constitucionalidade, prestou juramento em sessão especial do Congresso, que horas antes havia aceitado a renúncia de Pérez.
O novo presidente recebeu a faixa presidencial das mãos do deputado opositor Luis Rabbé, presidente do Congresso, que também pendurou um rosário em seu pescoço.
- Nosso povo foi protagonista de grandes momentos de mudança e comoção das instituições, mobilizado por seu desgosto com esquemas viciados. O processo de deterioração foi prolongado - comentou o chefe de Estado interino, que deve passar o poder em 14 de janeiro a quem for eleito em 6 de setembro.
Após a posse de Maldonado, o juiz Miguel Angel Gálvez, do Tribunal de Maior Risco B, decretou a prisão provisória de Otto Pérez e determinou a sua permanência no quartel militar de Matamoros, no centro da capital, por risco de fuga.
A medida foi decretada ao final de uma longa audiência na qual o Ministério Público apresentou acusações e provas contra Pérez.
O advogado do agora ex-presidente, César Calderón, pediu ao juiz para reconsiderar a ordem de prisão, recordando que Pérez se apresentou voluntariamente ao tribunal, mas Gálvez respondeu que a medida busca evitar o risco de fuga e também preservar a integridade física do general, alvo de massivas manifestações.
- Poderia ter partido ontem (quarta-feira), anteontem, por ar, terra. Inclusive, poderia ter pedido asilo político e estou certo de que receberia, mas não estou disposto a sair correndo - disse Pérez aos jornalistas ao sair da audiência.
Pérez também analisou as gravações que o incriminariam:
- Há coisas baseadas em escutas, mas não foi investigado o que ocorreu, e isso é preciso dizer ao juiz para esclarecer os pontos de vista - disse.
Na carta de renúncia, Pérez, um general da reserva de 64 anos, afirmou que enfrentará "com a consciência tranquila os processos correspondentes".
- Na situação atual, e levando em consideração sobretudo o interesse do Estado, me corresponde continuar com o devido processo e, portanto, apresentar-me à justiça e dirimir (esclarecer) a minha situação pessoal com a convicção de fazer o correto - comentou.
Em uma decisão histórica e em meio a celebrações da população, na terça-feira, 132 deputados presentes em uma sessão legislativa votaram de forma unânime pela retirada da imunidade do presidente.
A renúncia de Pérez ocorre três dias antes de os guatemaltecos comparecerem às urnas para eleger o novo presidente, vice-presidente, 338 prefeitos, 158 deputados e 20 representantes do Parlamento Centro-Americano, em eleições marcadas pela crise política gerada por vários casos de corrupção no governo que provocaram grandes protestos de repúdio.
Para evitar possíveis manifestações violentas, na quarta-feira, o escritório na Guatemala do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos humanos (Oacnudh) anunciou que permanecerá em vigilância com equipes em várias regiões do país.
O anúncio da renúncia de Pérez ocorreu horas depois de o juiz Miguel Ángel Gálvez emitir uma ordem de captura contra ele.
Entenda o caso
Pérez foi acusado em 21 de agosto pelo Ministério Público e por uma comissão da ONU contra a impunidade na Guatemala de ser um dos líderes de uma rede chamada "La Línea", dedicada à cobrança de propinas a empresários para a sonegação de impostos no sistema nacional alfandegário.
Atingida pelo mesmo escândalo, a ex-vice-presidente Roxana Baldetti, que renunciou em 8 de maio, encontra-se em prisão preventiva.
Antes da renúncia do presidente, a Corte de Constitucionalidade (CC), a máxima instância judicial do país, rejeitou os recursos de amparo a favor do presidente.
"O plenário (de cinco magistrados) da Corte de Constitucionalidade (CC) se reuniu neste dia (quarta-feira) e decidiu, por unanimidade, não conceder amparo provisório ao senhor presidente Otto Pérez", disse o organismo em um comunicado.
A procuradora-geral Thelma Aldana contou que o processo penal contra Pérez deve terminar com uma sentença condenatória.
- Há uma acusação penal (contra Pérez) e iremos a debate. Depois há uma sentença, que, de acordo com a minha apreciação e com o que conheço do caso, terá que ser condenatória - confirmou Aldana.
A Prêmio Nobel da Paz e líder indígena Rigoberta Menchú observou que a convulsão social que o país está vivendo é um renascer da população, indignada pela corrupção estatal.
- É um grande despertar da população, é um despertar consciente, mas também é um exemplo cívico. Fico impressionada com a integração das marchas, pacíficas e multissetoriais. Este país foi dividido pela violência, pela tragédia, pelo engano - avaliou.
Rigoberta ainda criticou Pérez por considerá-lo uma pessoa perigosa por seu passado de militar contra-insurgente, que teria participado do genocídio de indígenas durante os 36 anos de guerra no país (1960-1996).
* AFP
