O projeto que prevê o aumento do ICMS no Rio Grande do Sul deve ser votado na tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa. Polêmica, a proposta é combatida por entidades empresariais e pelo Conselho Regional de Economia, mas divide deputados.
O Piratini defende que a medida é essencial para que o Estado saia da crise e para injetar recursos nas prefeituras. Caso aprovado, o projeto aumenta de 17% para 18% a alíquota do tributo em 2016. Conforme o governo, a medida pode adicionar R$ 2,5 bilhões no caixa gaúcho a partir do próximo ano.
Para o consumidor, o impacto será sentido, principalmente, em itens como energia elétrica, para famílias que moram na cidade e não são de baixa renda, combustíveis, refrigerantes, cervejas e serviços de telefonia.
O que é o ICMS
Um tributo estadual cobrado sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. O dinheiro arrecadado por meio do ICMS é repartido na seguinte proporção: 75% ficam com o Estado e 25% vão para os municípios.
Existem três tipos de alíquotas nas operações feitas dentro do RS
1) Alíquota básica de 17%, aplicada a todas as operações e prestações internas que não tenham outra alíquota específica.
2) Alíquota majorada, de 25%, que é aplicada a produtos considerados supérfluos, como cigarros, bebidas, armas, perfumaria e cosméticos. Também vale para telecomunicações e energia elétrica.
3) Alíquota reduzida, de 12%, que incide em mercadorias essenciais, como produtos da cesta básica, tijolos e telhas cerâmicas. Também se aplica ao fornecimento de refeições e a alguns segmentos estratégicos, como máquinas e equipamentos agrícolas e industriais, e os transportes rodoviários de cargas e de passageiros.
