O ministro Celso de Mello deve decidir, nesta terça-feira, se abre inquérito contra Mercadante e Aliysio Nunes. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), analisa os termos do depoimento de uma dos delatores da Operação Lava-Jato, o empresário Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC.
Em um de seus depoimentos à força-tarefa de investigadores do Ministério Público Federal (MPF), Pessoa afirmou que doações de campanha para o ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante e para o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) em 2010 foram acertadas pessoalmente.
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No depoimento, Pessoa relata duas doações, uma oficial e outra em espécie, para a campanha de Mercadante ao governo de São Paulo em 2010. Segundo ele, os pagamentos foram acertados na casa do ministro e na presença do então coordenador de sua campanha, Emídio Pereira de Souza, e do presidente da Constran, empresa ligada à UTC, João Santana. De acordo com o delator, Mercadante presenciou o pedido de pagamento da parcela em espécie, mas "não fez nenhum comentário". Segundo detalhes do depoimento, "ficou acertado que a doação seria de R$ 500 mil reais; Emídio solicitou ao declarante [Ricardo Pessoa] que fizesse a doação oficial no valor de R$ 250 mil e o restante fosse dado em espécie; os R$ 250 mil dados em espécie saiu do caixa dois do Grupo UTC".
No caso da campanha do senador Aloysio Nunes em 2010, Ricardo Pessoa disse que compareceu ao escritório político do parlamentar para acertar uma doação de R$ 500 mil. O delator afirmou que não se recorda o nome de quem fez a intermediação do pagamento, que também foi dividido em uma parcela em forma de doação registrada e outra em dinheiro.
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Conforme o depoimento, "Aloysio Nunes Ferreira solicitou que o pagamento fosse feito da seguinte forma: R$ 300 mil reais oficialmente e R$ 200 mil reais em dinheiro; estavam na sala apenas o declarante [Pessoa], o candidato e João Santana, presidente da Constran; não se recorda como foi a entrega do valor em espécie, sabendo apenas que o dinheiro utilizado é proveniente do caixa dois da UTC.", diz o depoimento.
Em nota, Mercadante disse que a acusação de "caixa dois" para sua campanha é absolutamente insustentável. O ministro confirmou reunião com Pessoa, mas afirmou que R$ 500 mil recebidos por sua campanha em 2010 foram integralmente declarados à Justiça Eleitoral. Segundo o ministro, sua campanha recebeu R$ 250 mil da UTC e foi declarada à Justiça Eleitoral conforme recibo eleitoral nº 13001092079. Da Constran Construções, a campanha recebeu R$ 250 mil e a quantia foi declarada no recibo eleitoral nº 13001092017.
"A reunião, como já afirmei em mais de uma oportunidade, ocorreu em minha residência pelo fato de me encontrar convalescendo de uma intervenção cirúrgica. O senhor Ricardo Pessoa estava representando as empresas de seu grupo econômico, a UTC e a Constran, acompanhado de um dirigente dessa empresa, que possui participação em grandes obras no Estado de São Paulo, a exemplo de metrô, pontes, rodovias, grandes obras viárias, entre outras', diz a nota.
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O ministro também esclareceu que não houve discussão de valores no encontro. "Na referida reunião, eu estava acompanhado do senhor Emídio de Souza, então coordenador de minha campanha. Não houve qualquer discussão de valores, tampouco solicitação de recursos de caixa dois por parte do coordenador de campanha. A contribuição oficial para campanha foi tratada em momento bem posterior pela coordenação de campanha e sem a minha presença. Na ocasião foi informado da disposição do senhor Ricardo Pessoa em contribuir com o valor de R$ 500 mil, em duas parcelas iguais, respeitando a legislação eleitoral", esclareceu.
A assessoria do senador Aloysio Nunes negou que o parlamentar tenha recebido dinheiro de "caixa dois". Segundo sua assessoria, o senador solicitou doações de forma lícita "nos termos da legislação eleitoral" a João Santana, presidente da Constran, e não tratou de contribuições com Ricardo Pessoa.
