A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, habeas corpus que pedia a libertaçãoex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada.
A defesa do ex-dirigente da estatal questionava a validade de delação premiada referente ao caso. Os advogados de Zelada pediam o trancamento da ação penal e a libertação do réu, além da nulidade do acordo de delação premiada de Hamylton Pinheiro Padilha, apontado pelos investigadores da Polícia Federal como operador do ex-diretor da Petrobras. A defesa alega erros circunstanciais nos depoimentos prestados.
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos envolvendo a Operação Lava Jato no TRF4, analisou a formalidade com relação à delação premiada de Padilha e negou o pedido. Ele destacou que a colaboração premiada não é prova, mas sim mero meio de obtenção, como são as buscas domiciliares ou as quebras de sigilo. O momento da homologação também não é o adequado para aferir a idoneidade dos depoimentos dos colaboradores, destaca o magistrado, lembrando que os fatos ilícitos narrados deverão ser reforçados por prova. Jorge Zelada está preso desde o início de julho, durante a 15ª fase da Operação Lava Jato. A 8ª Turma já havia negado outro habeas corpus para o réu, em agosto deste ano.
Zelada foi denunciado em julho de 2014
Empresa gaúcha é investigada por supostos contratos fictícios
* Zero Hora
