O governador José Ivo Sartori assinou na tarde desta terça-feira, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o decreto de emergência coletivo que vai beneficiar 26 municípios atingidos pela chuva no Estado. O documento será publicado no Diário Oficial e encaminhado ao Ministério da Integração Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira.
- Esse é um trabalho em equipe que pode ajudar as famílias que estão sofrendo com os estragos. O momento agora é de ajudar os desabrigados - disse Sartori.
Novos municípios podem ser incluídos nos próximos dias ou retirados caso não encaminhem a documentação necessária à Defesa Civil. O decreto é válido por seis meses e garante, por exemplo, a liberação do FGTS, antecipação do Bolsa Família e dispensa de licitação. Ainda não há previsão do valor que será preciso para recuperar os estragos, pois depende do levantamento que será feito por cada prefeitura.
Sartori acrescentou que o governo está preparado para enfrentar a chuva prevista para os próximos dias no Rio Grande do Sul.
- Nessa hora é preciso muita solidariedade e união de todos com doações e ajuda humanitária. Estamos preparados para o que está por vir. Vamos torcer para que São Pedro seja bom conosco e perceba que já sofremos demais.
O governo federal já sinalizou, na segunda-feira, que vai reconhecer o decreto assim que for encaminhado. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu que não vão faltar recursos para ajudar o Estado, mas não especificou valores.
A vantagem de um decreto coletivo de emergência é que ele reduz a burocracia e as etapas para a liberação de recursos do governo federal. Normalmente, o município decreta situação de emergência, o Estado homologa e a União reconhece. No caso de um documento único, para varias cidades, vai direto para Brasília.
Municípios incluídos no decreto coletivo:
1. Alegrete
2. Alvorada
3. Agudo
4. Candiota
5. Cachoeira do Sul
6. Caçapava do Sul
7. Cambará do Sul
8. Campestre da Serra
9. Dona Francisca
10. Eldorado do Sul
11. Itaara
12. Joia
13. Júlio de Castilhos
14. Manoel Viana
15. Mata
16. Miraguaí
17. Montenegro
18. Nova Esperança do Sul
19. Nova Palma
20. Rosário do Sul
21. Santa Maria
22. Santiago
23. São Jerônimo
24. São Sebastião do Caí
25. São Gabriel
26. Silveira Martins
*Zero Hora
