Foto: Tadeu Vilani / Agência RBS
Foi aberta nesta terça-feira a temporada, permanente, de caça aos fantasmas na Câmara Municipal de Porto Alegre. A inauguração do ponto eletrônico para todos os cerca de 730 servidores provocou falta de vagas no estacionamento, fez saltar o número de almoços no refeitório e causou longas filas para registro de presença nos quatro equipamentos distribuídos pelo prédio. Na avaliação de quem frequenta o local diariamente, nunca se viu tanta gente no parlamento municipal.
Zero Hora passou a tarde circulando pelos corredores da Câmara para testemunhar o primeiro dia de atividade do sistema. Nas rodas de conversa, servidores preocupados, outros contentes, mas o semblante sério da maioria determinava o clima tenso. Certos comentários se sobressaíam:
- Só falta colocar câmera no banheiro para nos vigiar agora - ironizou um homem que, no pátio, fumava um cigarro numa roda de quatro funcionários.
Se ficava evidente nas conversas, a preocupação de servidores também pode ser medida pelo número de aposentadorias apressadas que foram encaminhadas internamente. Somente neste ano, houve 20 solicitações, contra sete em 2014. A explicação, segundo a diretoria da Câmara, está na divulgação, desde fevereiro, de que 2015 seria o ano de implantação do ponto eletrônico.
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No restaurante do segundo andar, o movimento era incomum. O almoço estilo buffet livre, com direito a uma carne, a R$ 9,50, não pareceu ser o motivo do faturamento desta terça-feira pós feriado de Finados. Foram vendidas 110 refeições a mais do que no mesmo dia da semana passada, segundo a gerente do refeitório, Karen Fortes. Isso sem falar nos lanches.
- Para nós hoje (terça) seria um dia fraco, como se fosse uma segunda-feira, né? Mas foi bem corrido, aumentou bastante o movimento. Vi gente que nunca tinha visto por aqui - disse a gerente.
Nas corredores dos gabinetes, o papo era o mesmo. Servidores não paravam de comentar sobre o novo ponto eletrônico. Uma dupla próxima à reportagem brincou com a situação:
- Acabou a mamata. Os nego tão tudo apavorado - disse um deles. - E odiando o cara lá do andar de cima - acrescentou o colega.
O cara citado é o diretor-geral da Câmara, Luís Berres. Foi ele quem implantou o ponto eletrônico, por iniciativa do presidente Mauro Pinheiro (PT). Odiado por muitos, adorado por poucos, Berres defende que o sistema vai minimizar fraudes enraizadas na Casa. Acabou a era do livro ponto de regra indiscriminada, onde o chefe de gabinete podia marcar presença para o mês inteiro em apenas uma canetada.
- Os mecanismos de controle anteriores eram superficiais. Não havia transparência nesse sentido. Muita gente nunca aparecia por aqui - sustentou Berres.
De acordo com a diretoria-geral, o custou para a implantação do sistema foi de cerca de R$ 200 mil. A expectativa é que haja uma economia de R$ 6 milhões ao ano, contando com o corte de R$ 1,5 milhões, valor que era gasto anualmente em hora extra.
Como funciona o ponto na Câmara
Instalado nesta terça-feira, o ponto eletrônico é uma obrigação para os cerca de 730 servidores, entre concursados, cedidos, cargos em comissão e estagiários. Todos têm de registrar diariamente as entradas e saídas, incluindo o intervalo de almoço.
A exceção fica para os vereadores, que só têm de marcar presença três vezes por semana, nas sessões plenárias, e nas comissões, que ocorrem geralmente nas terças.
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O horário de entrada varia entre 8h e 10h. O intervalo para almoço começa a contar a partir das 11h e vai até as 14h. Já a saída deve ser registrada entre as 17h e 19h. No fim da semana, o servidor deve ter cumprido as 40 horas semanais.
Conforme Luís Berres, cada setor tem direito a 12 abonos por mês. Como são quatro registros diários, o limite pode ser alcançado em apenas três dias.
- Situações além disso serão analisadas caso a caso. Somente a diretoria ou os próprios vereadores poderão justificar a falta - ressaltou Berres.
Sindicato questiona ponto eletrônico
Apesar de se dizer favorável, a diretoria do Sindicato dos Servidores da Câmara de Porto Alegre (Sindicâmara) contesta detalhes do sistema. Um deles é o custo para a implantação, que, segundo a categoria, chega a R$ 300 mil.
Em um comunicado oficial, o Sindicâmara afirma que o valor é "muito superior ao praticado em outros órgãos, sem estudo de mercado e contrariando normas e orientações para contratação de serviços de TI".
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A falta de emissão de tickets no registro de frequência é uma das falhas apontadas no sistema. "Entendemos que a administração está sujeitando a Casa a sanções e multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho, gerando um passivo que será herdado pelas próximas gestões", diz o comunicado. A diretoria da Câmara argumenta que o sistema de RH online, onde o servidor pode consultar os registros, dispensa equipamentos com impressão de papel, mais caros.
O sindicato contesta ainda a falta de isonomia entre servidores e gabinetes, diferenciando servidores estáveis, CCs e adidos. "A ação do Sindicâmara, inicialmente, será um pedido administrativo. Aguardamos também uma posição do TCE/RS, cuja avaliação está em andamento, uma vez que a regulamentação vai de encontro às orientações daquele órgão em sucessivos relatórios de auditoria, nos quais deixa claro que a diferenciação entre servidores é uma afronta aos princípios constitucionais, em especial aos da legalidade e da impessoalidade", aponta o sindicato.
*Zero Hora
