Após o rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração se romperem em Mariana, o prefeito Duarte Júnior disse que defender o fim da mineração no município é "fechar as portas" da cidade mineira.
- Dizer que não pode mais haver mineração é afirmar que serviços básicos terão de ser parados e que 4 mil pessoas vão perder seus empregos - comentou.
- A mineração representa 80% da nossa arrecadação. A gente tem a preocupação, para não haver um colapso total da cidade. Tenho que ser realista e dizer que a nossa cidade não trabalhou na diversificação econômica - acrescentou.
No último dia 5, duas barragens da mineradora Samarco - empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton - se romperam, formando uma onda de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e chegou a outras regiões de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A lama atingiu o Rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região. Até agora, sete corpos foram identificados, quatro aguardam identificação e 15 pessoas permanecem desaparecidas. Mais de 600 ficaram desabrigadas.
Para o prefeito de Mariana, a responsabilidade pela tragédia é da Samarco, mas é inviável dizer que não pode mais haver mineração na cidade.
- Nós somos dependentes da mineração. Defender o fim dela é defender o fechamento da prefeitura. Isso me preocupa muito porque a cidade precisa continuar a seguir seu rumo. Querendo ou não, a vida vai seguir - observou.
Segundo Duarte Júnior, a multa aplicada pelo governo federal à Samarco, de pelo menos R$ 250 milhões, não ajudará as famílias atingidas e nem a reconstrução das áreas destruídas.
- É preciso que se crie um fundo, de R$ 500 milhões, R$ 1 bilhão, para reconstruir o que foi perdido, reconstruir a vida das pessoas - defendeu.
O prejuízo material, calculado até agora pela prefeitura de Mariana, é de R$ 100 milhões.
Cunha quer votar novo código de mineração já em plenário
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende submeter aos deputados nos próximos dias um pedido de urgência para a votação do texto do novo Código de Mineração no plenário. Com isso, o relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) poderá ser apreciado sem passar por uma nova comissão especial. A proposta de nova redação para as regras estabelecidas em 1967 está em discussão desde 2013, mas ainda não foi votada.
Uma comissão especial foi criada em março deste ano para discutir o marco regulatório da mineração, e o relator apresentou seu parecer em agosto, mas o texto não foi votado.
O Código de Mineração tinha selo de urgência constitucional, que foi retirado pelo governo em 2013 porque o Planalto tem ressalvas ao texto de Quintão. Agora, para levar a proposta ao plenário, será preciso aprovar o requerimento de urgência.
Com o fracasso da comissão, Cunha deu sinal verde a um novo colegiado - a terceira tentativa desde 2013. No entanto, a comissão ainda não começou a funcionar porque apenas 20 dos 27 deputados titulares foram indicados pelos líderes partidários.
A ideia de Cunha é negociar a votação da urgência o quanto antes. A pauta da Casa, porém, tem duas medidas provisórias na fila com prioridade para apreciação e outros projetos de lei. Com isso, o requerimento de urgência só deve entrar na pauta a partir da próxima semana.
Organizações de defesa do ambiente apontam que o relatório de Quintão favorece as mineradoras, o que ele nega. Para o deputado, ambientalistas e parlamentares pressionados pelo lobby das mineradoras são os principais responsáveis por protelar a votação.
- O setor ambientalista que não quer (votar), é contra a mineração no Brasil. Mas o meu Estado (Minas) depende do setor, a vida humana depende disso (da mineração) - diz Quintão.
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*AGÊNCIA BRASIL E ESTADÃO CONTEÚDO
