A presidente chilena, Michelle Bachelet, autorizou a elaboração e a venda de medicamentos que contenham cannabis, um decreto que abre as portas para a saída definitiva da planta da lista de drogas pesadas.
O decreto assinado por Bachelet em 1º de dezembro, e divulgado nas últimas horas, determina que "o Instituto de Saúde Pública poderá autorizar e controlar o uso de cannabis, resina de cannabis, extratos e pigmentos de cannabis para a elaboração de produtos farmacêuticos de uso humano".
Os medicamentos com a substância "poderão ser oferecidos ao público em farmácias e laboratórios mediante receita médica retida com controle de assistência", completa o documento, que tira a cannabis da Lista 1 de entorpecentes e a incorpora à Lista 2 com substâncias como a codeína.
No Chile, a maconha é considerada uma droga pesada e seu consumo é permitido em ambientes privados, mas sua venda e autocultivo são criminalizados.
O ministério do Interior ainda não se pronunciou sobre se o decreto de Bachelet determina que a cannabis sai desta lista de drogas pesadas definitivamente.
A liberação da venda de medicamentos a base de cannabis foi formalizada a poucos dias de o governo enviar ao Congresso indicações para reduzir a quantidade de maconha permitida para porte e cultivo, no âmbito de um projeto de lei para descriminalizar o uso da cannabis com fins recreativos e medicinais que é analisado pelo legislativo.
O projeto original permitia que uma pessoa portasse 10 gramas de maconha e o autocultivo de até 10 plantas, enquanto a proposta do governo reduz a dois gramas portados e a uma planta para o autocultivo.
* AFP
