Duas questões dominam o centro dos debates em Brasília nesta segunda-feira, dia de instalação da comissão especial que avaliará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff: a composição do colegiado, que terá 65 membros, e o período de trabalho da comissão.
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Interessado em um desfecho célere, o Palácio do Planalto sinaliza um recesso mais curto no Congresso, pelo qual deputados e senadores retornariam em janeiro. Em reunião com líderes de partidos da base, nesta segunda-feira, o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, acenou com a parada dos trabalhos na semana do Natal e o retorno em 10 de janeiro.
- Quem decide sobre o recesso são os presidentes das Casas. Para nós, líderes da base, queremos funcionar. Estamos prontos. A opinião da maioria é não ter recesso, apenas até os primeiros dias de janeiro. O país não suporta ficar nessa instabilidade - afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães, citando que ainda é preciso votar pautas ligadas aos temas orçamentários e a Lei Anti-Terrorismo.
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Os líderes ficaram de consultar suas bancadas. A intenção é buscar um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que podem encurtar o recesso. As férias dos parlamentares costumam se encerrar em fevereiro.
Líder do PSD, Rogério Rosso indicou, após reunião com Berzoini, a possibilidade de acordo para que os deputados voltem do recesso na segunda quinzena de janeiro. Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) foi mais incisivo e garantiu que o desejo é votar o quanto antes o pedido de impeachment, concluindo a apreciação em plenário antes do recesso (ou seja, até 23 de dezembro).
- É possível votar antes da Natal. Por mim, trabalho nos sábados e domingos. A economia do país não pode ficar paralisada - disse Fontana.
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O Planalto quer acelerar a votação, ancorado na convicção de que hoje há menos pressão popular pelo impeachment. Também há preocupação com a estagnação econômica, mas há ponderações.
- Tudo vai depender muito da composição da comissão. A partir de terça-feira, vamos ter um olhar mais claro, também com a definição do relator e do presidente. A estratégia dependerá dessas definições. O que há, hoje, é uma tendência pela aceleração - disse um deputado petista.
O governo também avalia antecipar a defesa de Dilma para acelerar a tramitação do caso. O prazo limite para apresentação das argumentações da presidente é de até dez sessões da comissão especial. Contudo, essa posição dependerá da composição da comissão especial.
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Já o prazo para que partidos indiquem membros para comporem a comissão, que terá 65 membros, termina às 18h desta segunda-feira. Nos bastidores, o Planalto tenta emplacar maioria. Caso o governo fique em minoria na comissão, tentar acelerar o processo poderá significar abreviar o mandato de Dilma. Na oposição, o PSDB trabalha com a ideia de prolongar o processo de impeachment, respeitando o recesso. Seria uma forma de ampliar o desgaste do governo e a pressão popular pela saída de Dilma.
Cunha e Calheiros são os responsáveis por decidir sobre o recesso. Ameaçados por investigações da operação Lava-Jato - o presidente da Câmara é alvo de processo por quebra de decoro na Comissão de Ética -, os dois precisam que acontecimentos paralelos retire o foco deles.
- Quanto mais demorar, mais poder eles terão na mão. Eles não tem interesse em acelerar - analisou um petista.
Nas projeções da tramitação do impeachment, incluindo o recesso mais curto, o pedido seria votado no plenário da Câmara no final de janeiro - são necessários 342 votos para afastar Dilma e levar o julgamento ao Senado.
* Zero Hora
