Integrantes dos grupos de teatro que ocupam os pavilhões 5 e 6 do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre, estão mobilizados para defender a continuidade do trabalho no local. Eles receberam um ofício, datado de 16 de dezembro, em que o secretário adjunto de Cultura do Estado (Sedac), André Kryszczun, informa a decisão de rescindir o acordo de cooperação técnica entre sua pasta e a da Saúde, que garantia a cedência dos espaços. O documento não estipula uma data para a desocupação.
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Junto com o ofício, os artistas receberam cópia de uma carta do secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, endereçada ao secretário da Cultura, Victor Hugo, na qual justifica a decisão "por questões de segurança e a fim de evitar futuras responsabilizações civis e criminais", citando laudo de vistoria do Departamento de Obras de 27 de maio de 2008 e um laudo de um engenheiro do Departamento de Coordenação dos Hospitais da secretaria de Estado da Saúde datado de 19 de março de 2015.
Por meio de sua assessoria, a Secretaria da Saúde informou à reportagem que está agendada para o dia 7 de janeiro uma reunião com os grupos de teatro e com a Sedac, na qual serão tratadas "questões relativas à desocupação e ao restauro dos prédios históricos". Diz a nota: "O local foi interditado após vistoria da Secretaria de Obras, apresentando riscos estruturais. Tombado pelo patrimônio histórico (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado - Iphae), o local necessita passar por obras de recuperação e restauração". Procurada, a assessoria da Sedac informou que o assunto deve ser tratado com a pasta da Saúde.
Laudo é contestado, dizem grupos teatrais
A ocupação cultural nos pavilhões teve início há cerca de 15 anos. Hoje, ensaiam no chamado Condomínio Cênico cinco coletivos representativos do Estado: Caixa Preta, Falos & Stercus, Neelic, Oigalê e Povo da Rua. Para Marcelo Restori, diretor do Falos & Stercus e ex-diretor do Instituto Estadual de Artes Cênicas (Ieacen) durante a gestão de Tarso Genro, a alocação do espaço à Sedac passou por "todas as etapas técnica, administrativa e jurídica". A oficialização foi em 27 de março de 2014. Afirma Restori:
- A rescisão é uma decisão política (do governo). Há um laudo feito por um engenheiro (sobre problemas estruturais nos pavilhões) que é contestado por vários arquitetos e engenheiros que têm nos orientado.
Os artistas realizaram, nessa terça-feira (29/12), uma reunião com um advogado para avaliar medidas legais de continuidade da ocupação. Estuda-se a possibilidade de acionar o Ministério Público.
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Em 2012, o Escritório Modelo Albano Volkmer, vinculado à Faculdade de Arquitetura da UFRGS, realizou um estudo de readequação que os grupos pretendem tomar como base para um projeto, ainda não orçado, de restauro dos pavilhões 5 e 6. Em março de 2013, o Iphae se manifestou favorável à proposta. Segundo Hamilton Leite, do Oigalê, o número de grupos participantes passaria para algo entre oito e 10:
- A ideia é fazer um grande centro cultural de autogestão dos grupos, um projeto de restauro e ressignificação dos pavilhões. Queremos trabalhar também com os moradores do entorno do São Pedro, onde há diversas vilas.
HISTÓRIA DO ESPAÇO
> Fundado em 1874 e inaugurado 10 anos depois, o Hospital Psiquiátrico São Pedro é um centro de referência em saúde mental para 88 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, o que totaliza um público de aproximadamente 5 milhões de pessoas.
> Hoje, vivem no local 150 pacientes, muitos deles idosos e com problemas que limitam a vida social, segundo Gilberto Brofman, diretor técnico da instituição. O número chegou a 5 mil nos anos 1970, quando houve um movimento de desinstitucionalização dos internos. Já o serviço ambulatorial realiza cerca de 1,4 mil atendimentos por mês.
> A instituição oferece oficinas de criatividade que envolvem técnicas de pintura, bordado e artes cênicas, sem relação com os grupos do Condomínio Cênico. Há um acervo de cerca de 6 mil obras criadas pelos pacientes.
> Em 2000, o grupo Falos & Stercus começou a trabalhar nos pavilhões 5 e 6. No ano seguinte, os espaços foram aproveitados para ações da 3ª Bienal do Mercosul. Atualmente, cinco grupos utilizam os espaços para ensaios, criação e armazenamento de materiais cênicos. Desde 2008, eles não podem realizar apresentações nos pavilhões devido à deterioração do prédio.
