Segurança pública

Brigada gastaria R$ 9 milhões a mais por mês para chamar concursados

Ingresso de 2,5 mil policiais militares aumentaria em 7,9% a folha de pagamento da corporação

Por: José Luís Costa
11/01/2016 - 03h03min
Brigada gastaria R$ 9 milhões a mais por mês para chamar concursados Diego Vara/Agencia RBS
Menor efetivo em 33 anos faz Brigada carecer de 15,6 mil PMs Foto: Diego Vara / Agencia RBS  

A convocação de 2,5 mil aprovados em concurso para a Brigada Militar (BM) elevaria em R$ 9,2 milhões mensais os gastos com salários de soldados, aumento de 7,9% na folha de pagamento da corporação, que é de R$ 116 milhões, considerando apenas os servidores da ativa e sem levar em conta horas extras e outras vantagens. Para este cálculo, ZH considerou o valor de R$ 3.680, incluindo salário inicial de R$ 2.828, mais parte de encargos sociais.

A possível chamada dos candidatos, em estudo pelo governo de José Ivo Sartori, amenizaria a crise na segurança, mas ainda está longe do ideal. O déficit é de 15,6 mil Policiais Militares (PMs), e, se fosse possível zerá-lo, os custos com salários cresceriam em R$ 57,3 milhões (49,4%). A defasagem no efetivo é a maior em 33 anos, e configura uma das causas da escalada da criminalidade, conforme reportagem publicada neste domingo em ZH.

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Sartori sempre teve cautela ao falar sobre sua estratégia para reforçar a BM. Durante a campanha ao Piratini, em 2014, disse: "Os recursos têm de ter alocação orçamentária, evidenciando a prioridade que daremos à segurança". Mas, com contas no vermelho, nenhum PM foi contratado em 2015.

Agora, além de acenar com a possibilidade de chamar 2,5 mil PMs, Sartori retoma promessa feita por antecessores, de tirar policiais de áreas administrativas e colocá-los nas ruas, assim como aqueles cedidos a outros poderes.

– A pessoa mais interessada em ampliar o efetivo da BM é o governador, e a segunda, sou eu. São necessárias inclusões o mais rápido possível, mas enquanto isso não acontece, temos de aprimorar a gestão – afirma o coronel Alfeu Freitas, comandante-geral da BM.

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Projeções da Secretaria da Fazenda apontam dificuldades para contratar os 2,5 mil soldados. Mesmo com aumento do ICMS, o orçamento de 2016 está comprometido – deve fechar com déficit de R$ 4,6 bilhões –, e o Estado atingiu 47,09% de gastos da receita corrente líquida com pagamento de pessoal, superando os 46,55% estabelecidos como limite pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando isso ocorre, ficam proibidos reajustes salariais, criação de cargos e contratações – a lei permite substituições de servidores em caso de morte ou aposentadoria nas áreas de segurança, saúde e educação. A Secretaria da Segurança Pública informa que já existe um plano para emprego dos aprovados em concurso caso venham a ser chamados.

Aposentadorias ampliam déficit

Se é difícil contratar 2,5 mil policiais militares, imagina 15,6 mil para completar o quadro da Brigada Militar (BM), cuja previsão é de 37.050. Não há registro de inclusões desse porte na BM.

As mais expressivas ocorreram entre 1990 e 1991 (somaram 7,9 mil homens). Foi em 1991, no primeiro ano do governo de Alceu Collares, o período no qual a BM alcançou o maior contingente – 29,9 mil para uma previsão de 30,6 mil.

São justamente PMs das turmas de 1990 e 1991, com 25 anos de serviços, que estão indo embora em massa. Só em 2015, saíram 2,1 mil policiais. Assim, a contratação de 2,5 mil concursados seria apenas medida paliativa de reposição.

A razão principal da debandada é a suspensão temporária de gratificação de permanência para quem tem direito à aposentadoria, provocada pelo corte de custos. Conforme o comando-geral da BM, o incentivo pago a 1,6 mil PMs engorda em até R$ 1,9 mil os salários.

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A corrida para a reserva também se intensificou por causa do receio de mudança na legislação. Projeto do governo na Assembleia quer elevar o tempo de serviço exclusivo na BM de 25 para 30 anos.

– Se a proposta andar, serei o primeiro a incentivar colegas a irem embora. Seria mais um prejuízo para a categoria – afirma Leonel Lucas, presidente da Associação de Cabos e Soldados da BM.

O comandante-geral da BM, coronel Alfeu Freitas, reconhece que o fluxo de saídas pode crescer, mas assegura que trabalha pela criação de mais incentivos para manter os PMs nos quartéis.

Escassez de soldados

Considerando somente o quadro de soldados, a defasagem é superior aos 42% de toda a tropa. A BM deveria ter 22.041 soldados, mas conta com apenas 11.223, déficit de 49%.

Em 2015, nenhum PM foi contratado e 2,1 mil deixaram a BM, quase o dobro do ano anterior, que somou 1.264 aposentadorias.

Os gastos

Dos R$ 1,2 bilhão pagos mensalmente ao funcionalismo, o Rio Grande do Sul gasta R$ 451,1 milhões com servidores da segurança. Mais da metade, R$ 234,5 milhões (52%), é para pagamento de policiais e agentes inativos.

Para a BM, o Estado desembolsa R$ 278 milhões mensais, sendo R$ 162 milhões (58,3%) gastos com os servidores aposentados e R$ 116 milhões (41,7%) com policiais da ativa.

Dos R$ 116 milhões gastos com PMs em serviço, R$ 46,3 milhões, ou 40%, são destinados a pagar soldados, que representam 52,3% da tropa.

A contratação de 2,5 mil novos soldados elevaria os gastos mensais com salários em R$ 9,2 milhões, passando de R$ 116 milhões para R$ 125,2 milhões, aumento de 7,9% (sem considerar horas extras e outros benefícios variáveis)

Se fosse possível zerar o déficit e contratar 15.590 novos soldados, o custo com salários subiria R$ 57,3 milhões, passando de R$ 116 milhões para R$ 173,3 milhões, aumento de 49,4% (sem considerar horas extras e outros benefícios variáveis)

 
 
 
 
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