O governador José Ivo Sartori atendeu à convocação feita pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para tratar sobre a renegociação da dívida com a União. A reunião teve início por volta das 17h desta sexta-feira, em Brasília. Sartori confirmou presença e viajou em voo comercial para ouvir o que o governo federal tem a dizer.
Em pauta, estão as reivindicações dos governadores para que o acordo de renegociação seja assinado. Nos bastidores, o Ministério da Fazenda estuda autorizar o prolongamento do prazo, que resultaria na diminuição da parcela mensal, e com isso a possibilidade de contrair novos empréstimos por parte dos estados e municípios. Para isso, deve pedir como contrapartida que eles firmem um "pacto de recuperação fiscal". Na prática, significa reduzir gastos e promover reformas administrativas. Ou seja, nada que o Rio Grande do Sul já não esteja fazendo a duras penas.
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Na quinta-feira, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, defendeu uma nova proposta durante a reunião extraordinário do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A ideia é que a renegociação em curso inclua também um prazo de carência de no mínimo três anos. O argumento é que o atual acordo não traz benefícios imediatos para o Estado.
– Nas condições que o governo federal está apresentando, a renegociação não traria nenhum benefício ao nosso Estado. Continuaríamos pagando R$ 280 milhões por mês e sem espaço para novas operações de crédito – argumentou.
Em outra frente, equipes econômicas de alguns estados estão com ações prontas para contestar os índices na justiça. Segundo o governo de Santa Catarina, por exemplo, que tem um parecer do ex-ministro Ayres Britto como base, na lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff consta um cálculo que leva em conta a taxa "Selic acumulada", ou seja, que usa a menor variação para determinar os juros da parcela.
Enquanto isso, no decreto que autoriza a renegociação, assinado pela mesma presidente Dilma, consta a taxa "Selic capitalizada", que considera juro sobre juro e deixa a divida maior.
Atualmente, o Rio Grande do Sul compromete 13% da sua receita corrente líquida com o pagamento da parcela da dívida. Em 2015, o Estado gastou R$ 3, 7 bilhões com pagamento da dívida – o que representa quase quatro folhas do funcionalismo estadual.
