A 3ª Vara de Justiça Federal de Santa Maria condenou em 1º grau o professor do curso de Odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Manuel Antônio Crossetti Pimenta por estelionato contra a União. Outros 13 docentes respondem processo pelo mesmo crime, e dois já foram condenados em 1º grau.
2º professor de odontologia da UFSM é condenado por estelionato
Conforme a Justiça, pelo menos entre dezembro de 1999 e abril de 2013, ele exerceu atividade particular remunerada apesar de ter assinado contrato de dedicação exclusiva. O crime lesou o poder público em R$ 151.333,20.
Professor da UFSM é condenado por estelionato
Pimenta é servidor da UFSM desde 2 de maio de 1975. Conforme sua ficha funcional, trabalha em regime de dedicação exclusiva desde 13 de dezembro de 1999. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 17 de setembro de 2014.
Professores da UFSM são denunciados por estelionato
Investigação
De acordo com declarações de renda prestadas à Receita Federal, entre 2000 e 2011, Pimenta recebeu R$ 937.025,04 por serviços prestados para pessoas físicas em consultório particular. Além desses valores, ele recebeu salários, entre 2009 e 2010, por meio da empresa Pimenta e Pimenta Ltda. Os dados foram obtidos por meio de quebra de sigilo fiscal.
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Foi confirmado por meio de investigação da Polícia Federal (PF) que o professor lecionava na Faculdade de Ciências da Saúde (Sobresp) e atuava como coordenador de curso. Ele era pago por meio da Pimenta e Pimenta Ltda, empresa que não estava em seu nome, mas onde o principal sócio é seu filho - com formação em administração e zootecnia -, já que ele não poderia ter uma empresa. No entanto, o objetivo do negócio era dar aulas, ou seja, uma empresa criada com o objetivo de receber valores de aulas dadas pelo professor, pois ele não poderia receber formalmente pelos serviço devido à dedicação exclusiva.
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