Derrotada na Câmara dos Deputados, com a base em ruínas e a popularidade em frangalhos, a presidente Dilma Rousseff enfrentará, a partir de agora, a batalha decisiva na briga pela sobrevivência à frente do Palácio do Planalto. O combate será travado em duas frentes: na arena política, que terá como palco o Senado, francamente hostil à petista, e no front jurídico, onde a briga já começou e está longe de terminar.
Com a proximidade da votação deste domingo, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, avisou: recorreria ao Supremo Tribunal Federal (STF) "no momento certo". A debandada dos aliados e o iminente fracasso na Câmara deram força à judicialização, mas o primeiro round acabou mal para Dilma.
Cardozo pediu a anulação do processo e perdeu. O pedido foi negado no plenário do STF, fragilizando ainda mais o governo às vésperas da decisão no parlamento.
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Novos recursos estão sendo preparados e serão apresentados a qualquer instante. Em Porto Alegre, o ex-marido de Dilma e ex-deputado estadual Carlos Araújo afirma que o governo irá "até o fim" para reverter o placar desfavorável.
– Quem vai resolver essa briga vai ser o Supremo. Pode sair qualquer tipo de decisão, porque cada ministro pensa de uma forma, mas não ficou caracterizado crime de responsabilidade, e o STF tem dado demonstrações de que respeita a Constituição. O governo vai até o fim para tentar evitar esse absurdo, que é um impeachment sem motivos – diz Araújo, descartando a possibilidade de renúncia da presidente.
– Não é do temperamento dela, e Dilma não cometeu nenhum crime – enfatiza.
O ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, afirma que o governo tem a responsabilidade de "preservar a Constituição".
– Estamos falando da interrupção do voto popular sem base legal. Isso é golpe – sustenta.
A dúvida é se o STF irá interferir nas decisões do Legislativo ou adotar a conduta da "autocontenção" – quando o Judiciário evita intervir nas ações dos outros poderes.
O ex-ministro Sydney Sanches, que comandou o processo de afastamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello no Senado, em 1992, acredita que o Supremo "evitará se intrometer". Sanches lembra que os advogados de Collor também ingressaram com mandados de segurança, mas só um foi deferido – pela ampliação do prazo de defesa.
– A Constituição diz que compete privativamente ao Senado processar e julgar o impeachment. Portanto, mesmo que questões processuais venham a ser analisadas no STF, quem dirá se há crime de responsabilidade ou não, serão os senadores – pontua.
Conversas com indecisose potenciais apoiadores
Em paralelo à batalha jurídica, o primeiro desafio de Dilma no Senado será convencer a maioria a rejeitar o processo. Essa votação – cuja definição depende apenas de maioria simples (metade mais um) – deve ocorrer no início de maio.
Se perder, Dilma será afastada do cargo e terá de esperar pela definição final por até seis meses. O cenário é considerado catastrófico por petistas. É por isso que, a partir de hoje, emissários do governo e a própria chefe de Estado devem dar início a conversas pessoais com indecisos e potenciais apoiadores.
Na luta por votos, Dilma espera contar com a ajuda do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que preside a Casa e é seu principal aliado no plenário. O parlamentar alagoano vem sendo pressionado por ambos os lados da briga, e a adesão é incerta.
– Renan é um aliado, mas não vai cometer suicídio político. Se a matemática do impeachment continuar contra Dilma, ele não vai ficar sozinho defendendo a presidente – prevê o cientista político Celso Rocha de Barros.
Os governistas também apostam na força dos movimentos sociais para virar o jogo e na presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas ruas, à frente das manifestações. Lula não dará trégua à eventual gestão do vice-presidente Michel Temer, que sofrerá oposição ferrenha do PT – e não terá margem para deslizes.
Para completar o quadro, o Palácio da Alvorada deverá ser transformado em bunker da resistência. Até a conclusão do processo, Dilma poderá continuar vivendo na residência oficial, e tudo indica que não desistirá facilmente.
Nada disso garante êxito para o governo no Senado. Favoráveis ao fim da Era Dilma, os senadores Ana Amélia Lemos (PP) e Lasier Martins (PDT) afirmam que não há mais espaço para negociações. Nem o petista Paulo Paim, defensor da manutenção do mandato, acreditava na vitória de Dilma.
– Infelizmente, o quadro já está definido. Não tem mais volta – diz Paim.
