A Polícia Federal (PF) indiciou criminalmente nesta sexta-feira o advogado Augusto de Arruda Botelho, defensor do executivo Márcio Faria, ligado à Odebrecht. A PF está convencida que Botelho participou de uma trama para divulgação de um dossiê formado por mensagens que delegados da corporação que integram a força tarefa da Operação Lava-Jato escreveram no Facebook, em 2014, criticando o PT e enaltecendo o PSDB e o então candidato tucano à Presidência, Aécio Neves.
O indiciamento foi determinado pela delegada Tania Fogaça, da Corregedoria da PF em Brasília, onde tramita o inquérito sobre o episódio que cita Augusto Botelho. O advogado foi indiciado na PF em São Paulo.
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A PF atribui ao advogado crime de corrupção passiva, embora reconheça que não existem provas que ele pagou para distribuir o dossiê. Para os investigadores, um integrante da própria instituição é quem teria produzido o dossiê para se "vingar" dos colegas da Lava-Jato.
A estratégia de Augusto Botelho, na avaliação dos investigadores, seria "desqualificar" os delegados da Operação Lava-Jato, que na época – outubro de 2014 – fechavam o cerco à empreiteira.
Em junho de 2015, cerca de oito meses depois de o dossiê ter sido divulgado, o dono da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht, foi preso na Erga Omnes, desdobramento da Lava-Jato, por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O criminalista Eduardo Carnelós, que defende Botelho, tentou impedir o enquadramento do advogado. Pediu liminar em habeas corpus na 14ª Vara Federal de Curitiba, base da Lava-Jato, mas não obteve êxito. O juiz indeferiu o pedido da defesa. O juiz destacou a importância da advocacia e recomendou "muito cuidado", mas ressaltou que não há ilegalidade patente no indiciamento.
– Estão querendo criminalizar o exercício da advocacia – reagiu o criminalista José Roberto Batochio, destacado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhar a defesa de Augusto Botelho.
– Esse indiciamento constitui uma violência inominável contra o advogado Augusto de Arruda Botelho Neto porque não tem qualquer fundamento na realidade dos fatos apurados – afirma Batochio. – É importante consignar que Augusto Botelho, em atividade nos fatos investigados, jamais desbordou do exercício da advocacia.
Batochio se insurge contra o indiciamento por corrupção passiva.
– Não se pode compreender um indiciamento por corrupção passiva de quem não seja funcionário público, mesmo porque não há nenhuma referência a qualquer tipo de vantagem. A Polícia Federal reconhece que não houve pagamento. Soa esdrúxulo se falar em indiciamento por corrupção passiva de alguém que não é funcionário público.
