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Janaina Paschoal: "Dilma é a maior responsável"

Autora do pedido de impeachment diz que laudos periciais do Senado confirmam denúncia contra a presidente afastada

Fábio Schaffner

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Janaina Paschoal tem acompanhado todas as sessões da comissão especial processante contra Dilma Rousseff

Com os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, a advogada Janaina Paschoal é autora da denúncia que resultou no afastamento da presidente Dilma Rousseff. Dos três signatários do documento, sempre foi a de menor relevo no meio jurídico, lacuna que compensou com uma defesa incansável do impeachment da petista. Nas últimas semanas, Janaína não arredou o pé da comissão especial no Senado, onde o processo contra a petista tramita antes de chegar ao plenário da Casa.

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Na manhã desta terça-feira, enquanto assistia aos trabalhos da comissão, ela concedeu entrevista a Zero Hora para rebater a tese encampada pelo PT de que o laudo feito por peritos do Senado retira a responsabilidade de Dilma nas pedaladas fiscais, base do pedido de impedimento do mandato da presidente afastada.

A perícia do Senado prejudica a sua peça de acusação, na qual a senhora usou as pedaladas como o principal motivo para o impeachment da presidente Dilma? Diferentemente do que tem alardeado o PT, o laudo confirma totalmente a denúncia. Confirma que os decretos, assinados por ela, tomaram por base a meta proposta em projeto de lei não aprovado, usurpando a competência do Congresso. O laudo confirma que o Banco do Brasil emprestou – o que é proibido – elevadas quantias ao Tesouro, bem como que o banco contabilizou o crédito, e o Tesouro e o Banco Central não contabilizaram o débito, o que caracteriza a fraude.

Se a perícia diz que não houve interferência da presidente, ainda assim há crime de responsabilidade?

Dilma é a maior responsável pelas pedaladas. Ela tinha gestão direta sobre a economia e contato direto com os ministros e secretários do Tesouro Nacional. A prática ocorreu em todos os bancos públicos.

Mesmo considerando que é de Dilma Rousseff a autoria dos decretos, a perícia afirma que não houve alerta de incompatibilidade com a meta fiscal. Os assessores que não fizeram o alerta também não devem ser penalizados?

Ela foi avisada muitas vezes, inclusive pela imprensa, e não tomou nenhuma providência. A prova de que o laudo não ajuda a defesa é o fato de o advogado da presidente ter apresentado vários questionamentos aos peritos. Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) também apresentaram vários questionamentos. Ora, se o laudo os favoreceu, por que, afinal, tantas questões aos peritos? Ao perito não cabe dizer quem matou a vítima, mas sim se houve morte e do que a vítima morreu. Dilma praticou, dolosamente, todos os crimes de responsabilidade apontados na denúncia.

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