As condições financeiras dos municípios brasileiros pioraram e muito, incluindo o Rio Grande do Sul, onde 77,8% das prefeituras enfrentam situação classificada como difícil ou crítica. A conclusão é de um estudo divulgado nesta quinta-feira pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Criado para avaliar a administração dos recursos públicos nas gestões locais a partir de dados registrados pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é composto por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida pública e liquidez (restos a pagar).
Em sua quarta edição, o levantamento examinou o desempenho de 4,6 mil administrações em 2015, sendo 478 delas no Estado. O diagnóstico reforça o cenário de penúria apresentado na reportagem À espera de um milagre, publicada em ZH na edição de 2 de julho. O trabalho revelou as dificuldades dos prefeitos gaúchos diante da falta de recursos.
Agora, os técnicos da Firjan concluíram que, no cenário nacional, nada menos do que 87% dos municípios têm sérios problemas fiscais – o pior retrato fiscal dos últimos 10 anos.
– A crise econômica atingiu em cheio as prefeituras, e não é exagero dizer que, se nada mudar, a maioria está à beira da falência – diz o economista Jonathas Goulart Costa, coordenador de Estudos Econômicos da Firjan.
A derrocada é fruto de uma combinação perversa de fatores, que inclui queda nas transferências federais e estaduais, baixa capacidade de gerar receita própria e altos gastos com pessoal. O resultado se refletiu em atrasos no pagamento de despesas e em investimentos pífios, no menor nível desde 2006. Em valores, as perdas são estimadas em R$ 11,4 bilhões, que deixaram de ser aplicados em melhorias para a população.
Leia também:
Gramado segue no topo de ranking de gestão no RS
Alegando desencanto com a política, um terço dos prefeitos desiste de reeleição
No Rio Grande do Sul, a Firjan detectou a degradação das condições gerais. Dados de 2013 divulgados no ano passado indicavam que 68% das prefeituras vivam condições difíceis ou críticas. Em 2015, o índice passou a 77,8%, sendo que só duas cidades atingiram gestão de excelência – Gramado, na Serra, e São José do Hortêncio, no Vale do Caí.
Até o fim do ano, a tendência, segundo Costa, é de que as coisas continuem piorando, a menos que o país assista a uma virada na economia.
– Mesmo assim, enquanto os gestores não se preocuparem com planejamento financeiro e se esforçarem para melhorar a arrecadação própria, seguirão reféns de situações que independem deles. Isso precisa mudar – avalia.
Que índice é este?
O índice de gestão fiscal foi criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) para avaliar a administração do dinheiro público. É calculado a partir de dados oficiais, informados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional. Os números mais recentes são de 2015. É formado por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida pública e liquidez/restos a pagar.
Como ler: o índice varia de 0 a 1. Quanto maior, melhor a gestão fiscal.
Universo: 4.688 municípios (89% da população)
Como é a classificação
Conceito A: gestão de excelência (0,8 a 1,0)
Conceito B: boa gestão (0,6 a 0,8)
Conceito C: gestão em dificuldade (0,4 a 0,6)
Conceito D: gestão crítica (0 a 0,4)
CONFIRA OS PRINCIPAIS RESULTADOS
NO BRASIL
Índice geral: 0,4432
O melhor: Ortigueira (PR), com 0,9570
O pior: Floresta Azul (BA), com 0,0477
O que mais chamou a atenção
1) É a pior situação fiscal registrada nos últimos 10 anos pelo IFGF, com 87% dos municípios brasileiros em situação difícil ou crítica.
2) Só 23 prefeituras alcançaram excelência na gestão fiscal (conceito A, acima de 0,8 pontos), sendo a maioria delas em São Paulo
3) O gasto com pessoal não parou de crescer. Ao todo, 15,8% dos municípios ultrapassaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, maior índice desde 2006.
4) Já os investimentos atingiram o menos nível em 10 anos. Ao todo, 54,4% das cidades investiram menos de 8% da receita corrente líquida.
NO RIO GRANDE DO SUL
Índice geral: 0,5198
Os cinco melhores
1º) Gramado: 0,8659
2º) São José do Hortêncio: 0,8047
3º) Sério: 0,7881
4º) Liberato Salzano: 0,7676
5º) Nova Candelária: 0,7648
Os cinco piores
1º) Dezesseis de Novembro: 0,1554
2º) Pinheiro Machado: 0,2010
3º) Cerro Branco: 0,2120
4º) Parobé: 0,2173
5º) São Borja: 0,2483
O que mais chamou a atenção
1) O número de prefeituras em situação difícil ou crítica aumentou e atingiu mais de três quartos do total do Estado (77,8%).
2) Apenas duas cidades atingiram gestão de excelência (conceito A): Gramado e São José do Hortêncio.
3) Apesar da queda no índice, o percentual de prefeituras bem avaliadas no RS (22,2%) é quase o dobro do nacional (12,6%).
4) Entre os 10 primeiros do ranking gaúcho, todos figuram entre os 100 melhores índices do país.
Porto Alegre sobe no ranking das Capitais
Mais uma vez, a capital gaúcha ficou entre os 500 maiores índices de gestão fiscal do país, com nota 0,6284. Com essa pontuação, a cidade subiu da 16º para a 11ª posição. Segundo a Firjan, Porto Alegre manteve a avaliação máxima em capacidade de gerar receita própria e melhorou no quesito liquidez, mas recuou nos outros indicadores.
Confira aqui os resultados completos.
