Dinheiro Público

Comissão de inquérito começa a ouvir investigados por pagamentos suspeitos na Fasc

Há dois anos, foi apurado que fundação pagava por serviços não prestados integralmente na área de enfermagem

22/09/2016 - 12h40min | Atualizada em 22/09/2016 - 12h40min
Comissão de inquérito começa a ouvir investigados por pagamentos suspeitos na Fasc Adriana Franciosi/Agencia RBS
Foto: Adriana Franciosi / Agencia RBS

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) prevê para a próxima semana o começo dos depoimentos referentes à suspeita de pagamentos por serviços não prestados na Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).

O caso, revelado por Zero Hora em agosto deste ano, estava com apuração inconclusa havia dois anos na fundação. Na semana passada, foi aberto o inquérito que vai verificar eventual responsabilidade de um servidor e de um ex-diretor.

Leia mais:
Pagamentos suspeitos ficaram sem apuração por dois anos na Fasc
Após suspeitas, prefeitura remete caso da Fasc para a PGM

A apuração de atos de improbidade será feita pela Comissão Permanente de Inquérito da PGM em relação ao ex-fiscal do contrato, Jonatas de Freitas Silva, e ao ex-diretor-administrativo da Fasc Miguel Barreto.

O caso envolve o trabalho de enfermeiros e de técnicos de enfermagem em abrigos, mão de obra fornecida pela empresa terceirizada Multiagil Limpeza, Portaria e Serviços Associados. Foi comprovado que a Fasc pagava a integralidade do contrato sem que todos profissionais previstos aparecessem para trabalhar.

Uma sindicância concluída na Fasc no final de 2014 apontou falta de fiscalização no contrato. Também determinou a abertura de inquérito administrativo para apurar atos de improbidade do funcionário que era fiscal do contrato, Silva, e do então diretor-administrativo da fundação, Barreto.

A comissão de sindicância também indicou que o caso deveria ser comunicado ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado. Mas as determinações não tiveram andamento dentro da Fasc.

Quando ZH revelou o caso, em agosto, a prefeitura mandou que a sindicância fosse enviada à PGM para prosseguimento das apurações. A determinação do executivo municipal foi de que a apuração fosse feita nos moldes do que ocorreu no Departamento de Esgotos Pluviais, depois de Zero Hora divulgar pagamentos por serviços não feitos.

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público abriu investigação relativa ao contrato da Multiagil com a Fasc. Até hoje, no entanto, o promotor Tiago Moreira da Silva ainda não recebeu cópia da sindicância feita pela Fasc.

O Ministério Público de Contas representou ao Tribunal de Contas do Estado pedindo averiguação em todos contratos da fundação com a Multiagil.

 
 
 
Zero Hora No jornal Zero Hora você encontra as últimas notícias sobre esportes, economia, política, moda, cultura, colunistas e mais.