A denúncia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato confirma um antigo temor da cúpula do PT: ver seu principal líder sem condições de disputar a próxima eleição ao Palácio do Planalto e com risco de ter a carreira política sepultada. O destino da sigla também está em jogo.
Caso o juiz federal Sergio Moro aceite a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula terá uma batalha jurídica contra o tempo. Se for condenado por Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) até meados de 2018, estará impedido de tentar um terceiro mandato presidencial, com risco, inclusive, de ser preso. Nos bastidores, o prazo é considerado factível até por petistas.
Na força-tarefa da Lava-Jato, estima-se que Moro aceitará a denúncia em uma semana. Na média dos processos da operação, o magistrado leva de seis meses a um ano para dar a sentença. Os recursos à segunda instância costumam ser julgados em seis meses pelo TRF4. Como se trata de caso de grande repercussão, investigadores acreditam que as decisões devem demorar mais para sair.
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A denúncia em razão do triplex era esperada por Lula e pelas bancadas do PT no Congresso, mas surpreendeu a contundência com que o MPF apontou Lula como "comandante máximo" do esquema. Em sua estratégia de defesa, Lula sustentará que não é dono do triplex. Nos tribunais, a ordem também é ganhar tempo com recursos e questionamentos sobre o rito, a fim de impedir uma decisão de segunda instância até 2018.
Apesar do discurso aguerrido para a militância, nos bastidores o cenário é de preocupação. Lula é considerado o único candidato do partido com reais chances de vitória na eleição presidencial. Avalia-se que a condenação em primeira instância, que não impediria sua candidatura em 2018, o deixaria sem condições políticas de encarar uma campanha.
No caso da condenação no TRF4 antes da próxima eleição, seria preciso encontrar outro candidato. O favorito é o ex-ministro Jaques Wagner, que consta entre os alvos de investigadores da Lava-Jato. A segunda opção seria apoiar um nome de outra sigla de esquerda, como Ciro Gomes (PDT-CE). Além da corrida eleitoral, líderes do PT temem pelo futuro da legenda.
– É um processo para criminalizar o PT. Querem dividir o país, colocar nas mãos de um juiz de primeira instância (Sergio Moro) o futuro da democracia – avalia Paulo Pimenta (PT-RS).
Ideia é vincular denúncia a "golpe"
Pela Lei da Ficha Limpa, se condenado em segunda instância, Lula não poderá disputar eleições durante o período da pena, mais oito anos. Conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão poderia obrigar o petista a cumprir a pena (regime fechado acima de oito anos de prisão) antes de recursos a tribunais superiores – uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o entendimento está tramitando na Corte.
O ex-presidente avalia reforçar a sua equipe jurídica para atuar nesta nova frente. Ele é réu em ação na Justiça Federal de Brasília, por suspeita de obstrução de Justiça. Outro inquérito autorizado pelo ministro Teori Zavascki, também por obstrução, investiga Lula, Dilma Rousseff, Aloizio Mercadante, José Eduardo Cardozo, Delcídio Amaral e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro e Francisco Falcão.
Para reforçar a reação às acusações do Ministério Público Federal, a estratégia do PT é, com o reforço da militância e de movimentos sociais, vincular a denúncia ao impeachment de Dilma, em uma espécie de segundo ato do "golpe contra a democracia".
– Não há fatos novos nem provas. Foi uma fala desequilibrada, a 14 dias de uma eleição, por quem deveria respeitar a legalidade. Parece uma fala dentro do ambiente golpista – avalia Miguel Rossetto, que foi ministro de Lula e Dilma.
Apresentado como "vítima", Lula será defendido em manifestações contra o governo Michel Temer e a favor de novas eleições. No Twitter, a bancada do PT na Câmara usou #LulaPerseguidoPolitico. A sigla imagina que, por se tratar de um líder popular, a situação pode gerar uma onda de manifestações. Internamente, a denúncia pode esfriar a briga pelo controle do PT, unido para proteger Lula.
