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Raio-X das diárias

Os 10 vereadores da Região Metropolitana que mais receberam diárias de viagem

Levantamento inédito feito em 12 cidades da Grande Porto Alegre mostra que, juntos, dez vereadores de duas câmaras gastaram 20% do montante total de dinheiro usado em diárias

Jeniffer Gularte

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Dez vereadores, sozinhos, gastaram R$ 483.745,83 em diárias de viagem entre janeiro de 2013 e junho de 2016. O valor representa 20% dos R$ 2,4 milhões usados em todo este período pelas 12 câmaras da Região Metropolitana que compõem o levantamento inédito de gastos com diárias realizado com base no Site da Transparência de cada legislativo.

Os vereadores campeões em usar esta despesa fizeram 172 viagens neste período. Para todos, o foco principal é Brasília, destino mais vezes visitado por cada um dos dez – embora também apareçam lugares turísticos na lista. Ao analisar as viagens feitas em cada uma das câmaras, a reportagem montou um ranking com os dez parlamentares que mais viajaram com dinheiro público nesta legislatura e seus roteiros.

O vereador que mais recebeu diárias em relação a todos os demais parlamentares da Região Metropolitana é da Câmara de Alvorada. Em 37 viagens feitas em três anos e meio, Vanio Presa (PMDB) consumiu R$ 55.658,50. Sozinho, gastou mais do que todos os parlamentares de Canoas gastaram em três anos e meio: R$ 44,3 mil. O segundo colocado, Carlito Nicolat de Mattos (PSB), de Gravataí, recebeu R$ 54.519,01, para 13 viagens.

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Sete viagens feitas por seis dos dez vereadores não tiveram seus destinos informados. Foram R$ 22.313,90 gastos sem que haja especificação de onde o vereador foi nem o que foi fazer.

De acordo com o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, Geraldo Costa Da Camino, a despesa pública deve ser comprovada por quem a utilizar. Sequer pode ser efetivada sem que se demonstre sua finalidade pública.

O ato pode ser questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na falta de explicação, pode ser exigida a devolução do valor. E para que não haja brecha para a falta de transparência, é importante que o cidadão controle de perto o cotidiano do legislativo:

– Na prática, há pouco fluxo da população nas Câmaras. Estes gastos ocorrem porque estão previstos no orçamento. O ciclo orçamentário prevê, ao longo de todo o percurso, a participação da população, o que é muito raro – afirma Da Camino.

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