Jeniffer Gularte
Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se o poder público deve pagar para pacientes com doenças raras e graves medicamentos de alto custo que não estão disponíveis na lista do Sus e que não têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A votação teve início no dia 15 de setembro e terá continuidade na tarde de hoje.
No Brasil, segundo estatísticas do Ministério da Saúde, cerca de 15 milhões de brasileiros são portadores de doenças raras e graves. O único voto até o momento foi o do relator, ministro Marco Aurélio, que entende que, nos casos de remédios de alto custo não disponíveis no Sus, o Estado pode ser obrigado a fornecê-los, desde que comprovado que o medicamento seja imprescindível e que haja incapacidade financeira do paciente e sua família para aquisição. Porém, o ministro defendeu que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos não registrados na Anvisa.
Um dos pacientes que pode ser afetado pela decisão do STF é o menino João Vicente Patron, quatro anos, de Porto Alegre, que tem Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa), uma deficiência genética rara que provoca uma falha no sistema imunológico, causando a destruição prematura das células do sangue. A síndrome já afetou rins, pulmão, coração e há três anos causou-lhe um AVC.
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