The New York Times

Uma faculdade de direito no reino do budismo 

Por: The New York Times
17/10/2016 - 22h27min | Atualizada em 17/10/2016 - 22h27min

Haa, Butão – Sob os olhares do Deus budista da sabedoria, consubstanciado na forma da encosta de uma montanha da região, um acadêmico americano fazia uma pergunta simples a mais de 500 adolescentes: "O que faz um advogado?¿

Na qualidade de vice-reitor da primeira faculdade de direito do Butão, o americano Michael Peil tem dado muitas explicações nos últimos tempos. Vestido com as roupas típicas do país, Peil e um colega butanês passaram as últimas seis semanas atravessando esse reino budista, armados com folhetos e apresentações de PowerPoint.

Na ocasião, muitos estudantes deste vilarejo no oeste do país ouviam pela primeira vez a respeito dos planos da criação da Faculdade de Direito Jigme Singye Wangchuck, que irá formar a primeira turma de 25 alunos no início do ano que vem, em um campus temporário em Timfu, a capital do país. Um campus permanente está sendo construído em Paro, mais a oeste.

Após cada sessão de recrutamento, estudantes com vergonha de fazer perguntas em voz alta sussurravam dezenas de perguntas nos ouvidos de Peil.

O processo de admissão discriminará os pobres? O que quer dizer: ¿Justiça atrasada é justiça negada¿? E, principalmente, estudantes tatuados podem participar?

¿Sim, podem¿, afirmou Peil sorrindo.

Na noite anterior, ele encarou questões um pouco diferentes.

Com a primeira geração democrática do Butão terminando os estudos, ainda é preciso definir o alcance das leis em um país que foi governado durante boa parte de sua história por uma monarquia semiteocrática. Além disso, é difícil criar um currículo capaz de equilibrar a formação dos estudantes para a resolução de disputas em tribunais formais e por meio dos anciãos das aldeias – um antigo costume que advém da crença de que a harmonia social depende de uma justiça baseada na conciliação.

Em uma cultura onde a natureza acusatória das práticas legais ocidentais é vista como contrária aos preceitos budistas, seguidos pela maioria da população, Peil afirma que a aposta é alta na formação de advogados capazes de defender os valores do Butão, à medida que as demandas da modernidade chegam ao país.

¿Esse é um dos únicos e últimos lugares do mundo onde é possível assistir o nascimento de uma democracia, especialmente uma democracia pacífica. Se não fizermos um bom trabalho, estaremos colocando em risco a constituição e, portanto, a democracia e o estado de Direito¿, afirmou.

Espremido entre a China e a Índia, o Butão sempre isolou do mundo exterior sua pequena população, atualmente de cerca de 750 mil pessoas. Antes de 1961, o país não possuía ruas pavimentadas. A televisão via satélite só chegou em 1999. E os estrangeiros ainda são obrigados a pagar cerca de US$ 250 por dia para entrar e permanecer no país.

O Butão é o último reino intacto do Himalaia – Sikkim foi anexado pela Índia em 1975, e a monarquia nepalesa foi abolida após a guerra civil de 2008. Além disso, a Princesa Sonam Dechan Wangchuck afirmou que a sensibilidade histórica à presença de estrangeiros é fruto das medidas de proteção da soberania nacional.

¿A situação da região nem sempre foi estável. Precisamos preservar nossa cultura e identidade para sobrevivermos¿, afirmou Sonam, a presidente honorária da faculdade de Direito.

Depois que o Rei Jigme Singye Wangchuck, que dá nome à faculdade, declarou em 2001 suas intenções de transformar o Butão em uma monarquia constitucional, as mudanças foram aceleradas em parte pela necessidade de construir instituições fortes e independentes. O raciocínio era o de que o advento da democracia seria capaz de proteger a segurança nacional. Especialistas de democracias maiores viriam temporariamente para ajudar a criar os alicerces.

Agora, o país conta com uma constituição adotada em 2008 baseada na que foi assinada pela África do Sul pós-Apartheid; um palácio foi construído com dinheiro indiano para abrigar a Suprema Corte; e, mais recentemente, foi criada a faculdade de Direito, que recebe apoio pro bono do escritório de advocacia White & Case, além da assessoria de firmas advocatícias de todo o planeta.

A maioria dos poucos advogados que vivem no país se formou na Índia, o que nem sempre funciona bem em relação ao sistema judiciário butanês, onde os processos geralmente são realizados em zoncá, o idioma nacional. A Índia também conta com um sistema baseado no Direito comum, entretanto, o Butão parte de outras tradições jurídicas, o que significa que quando os advogados voltam ao país, precisam passar por um curso de adaptação de um ano.

Os modos da velha ordem ainda se mantêm no país.

Abaixo de onde a faculdade de Direito está sendo construída, suspensa na encosta da montanha pelas colunas de sustentação instaladas pelos pedreiros, Degang, de 67 anos, atuou como o mediador local em mais de 200 casos na qualidade de líder do vilarejo.

Quando as disputas são mais delicadas, Degang, que tem apenas um nome, consulta a divindade de três olhos Palden Lhamo, o guardião da lei, popularmente representado sobre o lombo de uma mula atravessando um mar de sangue. Quando os casos são mais simples, em sua maioria disputas domésticas e de terras, ele simplesmente se senta com as partes envolvidas e as orienta gentilmente até que entrem em um acordo.

Quando as disputas envolvem dinheiro, por exemplo, o objetivo nunca é um dos envolvidos ganhar do outro, mas cheguar a um meio termo entre credor e devedor.

¿Às vezes o credor tenta de tudo para receber de volta todo o dinheiro que emprestou, seja por meio do confisco de bens, ou mesmo de animais do devedor. Contudo, acreditamos no conceito budista do carma e nos baseamos nele para negociar e chegar a um acordo¿, afirmou Degang.

Assim como muitos outros butaneses, Degang acredita que a democracia é mais desordenada que a monarquia. Quando o rei estava no poder, afirmou, os políticos se exibiam menos e cumpriam mais promessas. Com um sistema judiciário formal, vencedores e perdedores claramente definidos, Degang se pergunta se os costumes de sua geração irão desaparecer.

No Butão, afirmou Peil, a lei inclui não apenas as palavras do juiz e dos legisladores, mas também as regras de conduta tácitas que foram passadas de geração em geração pelas tradições budistas, nunca corrompidas pelo colonialismo, nem por revoltas violentas. Se isso significar que os butaneses têm a obrigação de respeitar o meio ambiente, de honrar os deveres familiares e de negociar disputas por meio da justiça comunitária, esses são valores que os primeiros advogados formados no país terão de defender, afirmou Peil.

¿Não estamos tentando unir a democracia liberal do Ocidente à cultura butanesa. Estamos à procura de uma solução butanesa¿, afirmou.

Sher Bahadur Ghalley, de 20 anos, gostaria de fazer o curso de Direito e acredita que sua geração irá encontrar uma saída.

E disse: ¿As leis são como a luz. Sem luz, não somos capazes de enxergar¿.

Por Kai Schultz

 
 
 
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